Vitor Vogas

Falando pela primeira vez sobre o tema, o prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB) admite: está apoiando o vereador Joel Rangel (Podemos), seu dileto aliado, para ser o próximo presidente da Câmara de Vila Velha, no biênio 2027-2028 – em substituição ao atual presidente, Osvaldo Maturano (PRD).

Estou apoiando Joel. Joel é meu candidato. Não me meto no Legislativo. Mas tenho Joel como uma pessoa que me agrada muito.”

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A próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vila Velha só tomará posse em janeiro de 2027. Mas a eleição, pelo menos até segunda ordem, está marcada para a próxima segunda-feira (1º), conforme prevê o texto vigente do Regimento Interno da Casa. A votação compete aos 21 atuais vereadores.

Como mostramos aqui, no dia 20, uma chapa completa foi inscrita: justamente aquela apoiada por Arnaldinho, tendo Joel Rangel como candidato a presidente. Essa chapa é a única na disputa e conta com o apoio de pelo menos 15 dos 21 parlamentares. O apoio de Arnaldinho era velado, restrito aos bastidores políticos. Até agora.

Nos últimos anos, Joel estabeleceu uma relação política muito estreita com Arnaldinho. Um dos campeões de mandatos na Câmara de Vila Velha, ele vem da cozinha política do ex-prefeito Max Filho (União). Em 2024, elegeu-se para mais um mandato. Mas, logo no começo de 2025, licenciou-se para exercer, a convite de Arnaldinho, o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.

Há poucas semanas, em acordo com Arnaldinho, Joel deixou o comando da pasta e reassumiu o mandato na Câmara – até para articular sua candidatura com os colegas. Depois disso, Arnaldinho substituiu seu líder na Câmara: no lugar de Devanir Ferreira (Rep), principal aliado interno  de Osvaldo Maturano, o prefeito escalou ninguém menos que o próprio Joel.

O vereador quase sempre é visto bem ao lado de Arnaldinho nas solenidades públicas pelos bairros da cidade.

Foi exatamente o que ocorreu na manhã desta quinta-feira (28). Os dois chegaram juntos à cerimônia do Governo do Estado, em parceria com a prefeitura, de assinatura da ordem de serviço para implantação do parque linear no bairro São Torquato. Foi lá que Arnaldinho concedeu à coluna a declaração acima.

Durante a breve solenidade, Joel ficou o tempo todo colado ao prefeito. Inclusive, fez um dos últimos discursos, falando após Arnaldinho, o governador Ricardo Ferraço (MDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB).

Ação judicial: data poderá ser adiada

No último dia 7, o vereador Rafael Primo (PT) adiantou aqui: para conseguir adiar a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vila Velha, estava disposto a ir até as últimas consequências. “Se tiver que ir até o STF, não tenho problema algum.”

Cumprindo a própria palavra, na última segunda-feira (25), o vereador de oposição a Arnaldinho fez mesmo o que disse que faria: apresentou ao STF uma reclamação constitucional, pedindo que a Corte suspenda liminarmente a eleição e que, no julgamento do mérito, declare inconstitucional o artigo do Regimento Interno da Câmara que hoje permite a eleição antecipada.

No entendimento de Primo, a norma atual, seguida há alguns anos pela Câmara de Vila Velha, não só é inconstitucional como viola jurisprudência fixada pelo próprio STF.

Ao julgar os casos concretos de duas Assembleias Legislativas – a do Rio Grande do Norte e a do Espírito Santo –, que realizaram eleições das respectivas Mesas de forma bastante antecipada há alguns anos, o Supremo estabeleceu uma proibição, válida para todas as Assembleias e Câmaras Municipais do país.

Em abril, julgando reclamação análoga, movida pelo presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), o ministro Gilmar Mendes determinou o adiamento da eleição da Mesa da Casa de Leis da capital capixaba.

Inicialmente, conforme o próprio Regimento Interno, a eleição da próxima Mesa da Câmara de Vitória estava marcada para a primeira quinzena de agosto. No entanto, por determinação de Gilmar Mendes, só poderá ser realizada a partir de outubro, após as eleições gerais.

Em sua reclamação, Primo cita essa decisão e pede que o mesmo entendimento seja aplicado à Câmara de Vila Velha.