A Câmara dos Deputados aprovou, perto da meia-noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana no Brasil.
O texto estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso, uma transição de até 14 meses após a promulgação da emenda e a elaboração de leis específicas para tratar de algumas carreiras.
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Segundo o texto aprovado, a redução da carga horária semanal se dará sem redução de salários.
No 1º turno da votação em plenário, foram 472 votos a favor e 22 contra a PEC.
Já no 2º turno, foram 461 votos a favor da matéria e 19 contrários.
Todos os 10 deputados federais do Espírito Santo votaram a favor da proposta, que agora segue para análise e votação do Senado.
A PEC 221/2019 é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi fortemente apoiada pelo governo Lula (PT).
Muitos deputados de oposição ao governo, contrários à mudança durante quase toda a tramitação, decidiram votar a favor para não saírem com a pecha de “inimigos do povo”, incluindo a grande maioria dos deputados do PL e de bolsonaristas de outros partidos.
Os deputados da bancada capixaba na Câmara são:
- Amaro Neto (PP)
- Da Vitória (PP)
- Evair de Melo (Republicanos)
- Gilson Daniel (Podemos)
- Gilvan da Federal (PL)
- Helder Salomão (PT)
- Jack Rocha (PT)
- Messias Donato (União)
- Paulo Foletto (PSB)
- Victor Linhalis (PSB)
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