A expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto na Serra não acompanhou o ritmo do crescimento urbano e econômico do município mais populoso do Espírito Santos nas últimas décadas. O descompasso é tão grande que já preocupa representantes do empresariado da Serra, especialmente os da construção civil, temerosos de que a situação se torne ainda mais crítica e atrapalhe ou até impeça a instalação de novos negócios e a construção de novos empreendimentos.
Em março, os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) chegaram a enviar uma carta para o Governo do Estado, alertando para o fato de que a situação do esgotamento sanitário na Serra já se encontra no limite. Em abril, as entidades se reuniram com o governador Ricardo Ferraço (MDB) para tratar do assunto.
Diante desse contexto, Ricardo defendeu ontem (27), enfaticamente, o que ele acredita que seja a “solução definitiva” para a questão do esgoto na Serra: a construção, pelo Governo do Estado, de um “emissário submarino”, em parceria com a prefeitura e em diálogo com a sociedade serrana.
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As declarações de Ricardo foram dadas durante um evento que tratou, precisamente, da ampliação e melhoria da rede de saneamento básico da Serra: ao lado do prefeito Weverson Meireles (PDT) e do diretor-presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira, o governador inaugurou a primeira etapa de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Manguinhos e deu a ordem de serviço para a construção da segunda etapa.
“No campo do saneamento, temos outros desafios no município da Serra. A solução definitiva passa por um debate que precisamos amadurecer com a comunidade da Serra. E aí vai ser fundamental a participação e a presença do movimento popular, a liderança da Prefeitura Municipal, a liderança dos empreendedores da cidade, para que a gente possa evoluir naquela que, imaginamos nós, mas vai ter que passar por audiências públicas, por conversas com a comunidade, para que a gente possa traçar a solução definitiva, que vai envolver investimentos muito mais amplos, para que nós quem sabe possamos construir aqui o emissário submarino.”
O sistema de “emissário submarino” já foi adotado, entre outros locais, na cidade do Rio de Janeiro – citado por Ricardo como exemplo. Grosso modo, nesse modelo, o esgoto é recolhido, tratado e emitido em alto-mar, a alguns quilômetros da costa. A adoção de tal modelo não é uma unanimidade: enfrenta resistência de parte dos moradores da Serra, sobretudo de comunidades de bairros litorâneos, receosas de que o emissário submarino acabe por poluir as praias.
Tanto no discurso como após o evento, em entrevista, o governador também enfatizou que nenhuma medida será tomada sem amplo debate com a população serrana. Segundo ele, os estudos técnicos da Cesan de fato apontam para esse equipamento como a melhor solução (aliás, a “solução definitiva”, na definição do governador), mas tal caminho só será mesmo seguido se for aceito e legitimado pelo povo da cidade, após muita discussão e participação social na decisão.
“Numa decisão como essa, não cabe imposição. Cabe diálogo, muito respeito, muita humildade, muita fundamentação e capacidade de convencimento, para que essa solução possa estar pactuada com a cidade. E, se nesse debate nós tivermos outra solução que possa dar uma resposta definitiva a esse desafio aqui na Serra, nós estaremos prontos para encontrar esse caminho. O que não abrimos mão é do ambiente democrático e republicano, sentar com os movimentos populares e construir coletivamente essa solução.”
De acordo com o governador, o governo tem o dever de disponibilizar estrutura para um saneamento básico adequado, pois se trata de uma “questão central e civilizatória”.
Obra realizada pela empresa Aegea, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Manguinhos, oficialmente inaugurada ontem (27), tem capacidade de 115 litros por segundo. Com previsão de entrega em fevereiro do ano que vem, a segunda etapa quase dobrará essa capacidade. A nova estação deverá atender a cerca de 130 mil moradores, em Manguinhos, Bicanga e outros bairros na região.
Além disso, o governo fará na Serra uma ETE Modular. Esta, explica o governador, destravará um conjunto de empreendimentos da construção civil que hoje estão paralisados na cidade porque dependem de uma garantia de viabilidade exigida por bancos que financiam tais empreendimentos.
Com isso, segundo Ricardo, alguns “problemas pontuais” serão solucionados, e “a construção civil da Serra será destravada”.
Mas essa, insistiu o governador, ainda não é a “solução definitiva” de que a Serra necessita, com seus cerca de 600 mil habitantes (e podemos acrescentar: um crescimento urbano acelerado e, em grande parte, desordenado nas últimas décadas).
“Quero dizer a você, prefeito Weverson, que vamos continuar juntos na busca dessa solução definitiva. A solução definitiva não são esses dois ciclos da nossa Estação de Tratamento de Esgoto, tampouco a nossa ETE Modular, que vai resolver alguns problemas pontuais, para que a gente possa destravar o desenvolvimento da construção civil no município da Serra”, admitiu o governador.
Questionado pela coluna logo após o evento, Ricardo afirmou que o governo ainda não tem previsão do volume do investimento necessário para a eventual concretização do emissário submarino proposto por ele. Por enquanto, o que há são estudos técnicos.
“Os estudos preliminares indicam que essa é a solução maias adequada. Mas essa solução terá que passar pelo debate comunitário e popular com a cidade da Serra. Nenhum de nós vai impor qualquer solução que não estiver alinhada com a cidade, com a prefeitura, com o prefeito, com as comunidades…”, reiterou o governador.
“Não importa a cor do gato”
“Se, no debate, surgir uma alternativa mais eficiente, tudo bem. O que nos importa nesse caso não é a cor do gato, é saber se o gato caça o rato, ou seja, a solução. Mas os estudos preliminares indicam que essa é uma solução que gerou resultados em outras cidades brasileiras, como é o caso do Rio de Janeiro. Ali, entre Ipanema e Leblon, foi implantado há alguns anos um emissário submarino que produziu resultado”, exemplificou o sucessor de Renato Casagrande (PSB) no governo, para encerrar:
“Está nos parecendo que essa é a solução, que é o melhor caminho, mas esse caminho tem que ser legitimado no debate popular. Todos nós estaremos disponíveis para conversar e estressar esse debate no menor nível de detalhe. O que sabemos é que vamos encontrar um caminho: esse ou outro caminho, porque a Serra não pode parar, e a nossa responsabilidade é proporcionar esse caminho para a Serra”.
