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Deputado capixaba é candidato a vaga de ministro do TCU

Vaga é de indicação da Câmara e foi aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar a votação em plenário nesta terça-feira (14)

Escrito por Vitor Vogas

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Gilson Daniel cumprimenta deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), relator da sua aptidão. Foto: assessoria de Gilson Daniel
Gilson Daniel cumprimenta deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), relator da sua aptidão. Foto: assessoria de Gilson Daniel

O deputado federal Gilson Daniel (Podemos), do Espírito Santo, é candidato à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que está em disputa na Câmara dos Deputados. A vaga é de indicação da Câmara e foi aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Aroldo Cedraz, oficializada no dia 26 de fevereiro. O deputado capixaba é um dos sete parlamentares inscritos e habilitados a concorrer ao cargo no tribunal que julga as contas de autoridades federais.

A eleição no plenário da Câmara está prevista para esta terça-feira (14), às 16 horas. Em votação secreta, os deputados federais vão escolher um dos sete candidatos. Quem tiver mais votos será o indicado ao TCU. Após a votação, o candidato escolhido pela Câmara ainda precisará ter o nome chancelado pelo Senado, que também realizará sabatina e votação.

O deputado Odair Cunha (PT-MG) é considerado o favorito, por ter a candidatura articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), em acordo político. Na segunda-feira, Cunha tinha o endosso das bancadas de 12 partidos, incluindo PT, MDB, PDT, PCdoB, PSB e Republicanos.

Além dele e de Gilson Daniel, concorrem ao cargo Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Elmar Nascimento (União-BA), Hugo Leal (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL. Possíveis desistências, no entanto, não estão descartadas. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), articula apoio para unificar um nome na disputa contra Odair Cunha.

Na segunda-feira, assim como os outros seis candidatos, Gilson Daniel foi sabatinado e teve a candidatura aprovada por unanimidade (37 votos) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ficando apto a participar da votação final em plenário.

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) foi o relator das indicações na comissão e deu parecer pela aprovação de todos os nomes. Entre os critérios considerados para a aptidão, estão conhecimento técnico, idoneidade moral e reputação ilibada.

Presidente estadual do Podemos no Espírito Santo, Gilson Daniel está perto de encerrar o seu primeiro mandato na Câmara Federal e também é pré-candidato à reeleição. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, ele “apresenta seu nome ao TCU com base em experiência técnica e executiva acumulada ao longo de mais de duas décadas”.

“Acredito em um TCU que una rigor técnico e responsabilidade institucional, fortalecendo a boa gestão pública e respeitando o pacto federativo”, afirma o deputado.

Responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos federais, o TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Dos nove integrantes da Corte de Contas, três são indicados pela Câmara e três pelo Senado. Outros três são indicados pelo presidente da República, devendo-se observar alguns pré-requisitos: dois deles precisam ter vínculo com carreiras de Estado (sendo um auditor do TCU e o outro, membro do Ministério Público de Contas), enquanto o terceiro não precisa ter esse vínculo.

O cargo de ministro do TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A vaga e questão foi aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, que completou 75 anos em 26 de fevereiro.

O currículo de Gilson Daniel

Servidor de carreira da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Gilson Daniel é graduado em Ciências Contábeis, tem pós-graduação em Contabilidade Pública e Gerencial e é mestre em Metodologias Sociopedagógicas no Ensino Jurídico-Econômico. Segundo sua assessoria, “sua formação está diretamente ligada às atribuições constitucionais do TCU, que envolvem fiscalização contábil, financeira e orçamentária”.

O deputado foi prefeito de Viana por dois mandatos consecutivos, de 2013 a 2020. Entre 2021 e 2022, no segundo governo de Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo, exerceu os cargos de secretário estadual de Governo e de secretário estadual de Economia e Planejamento, atuando na formulação e na execução de políticas fiscais e orçamentárias.

Gilson Daniel presidiu a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Atualmente, exerce a função de ouvidor-geral da Câmara dos Deputados.

É autor dos livros “Gestão Pública voltada para Resultados” (2021) e “Captação de Recursos, Gestão e Compliance” (2025), obras que abordam planejamento, responsabilidade fiscal e boas práticas administrativas.

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