A decisão está tomada: após décadas flertando com a ideia, mas sem tomar nenhuma medida efetiva neste sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), resolveu mudar a sede da entidade para novo endereço. De um antigo edifício no Centro de Vitória, habitado desde o século XX, a OAB-ES irá para um prédio novo, ainda a ser construído, no bairro Enseada do Suá, ocupando parte de um terreno pertencente ao Governo do Estado, onde também funcionarão espaços de alguns órgãos governamentais.
A mudança não é ponto pacífico e, como era relativamente esperado, despertou de imediato algumas críticas, sobretudo de quem vê na partida da OAB-ES do Centro uma contribuição para o esvaziamento e a desvalorização do bairro. A presidente da Ordem, Erica Neves, discorda frontalmente desse argumento. A representante da advocacia explica e defende com afinco a decisão tomada por sua diretoria, começando por rebater o argumento de “esvaziamento do Centro”.
Segundo ela, não há que se falar em “esvaziamento do Centro de Vitória” porque a sede atual, a rigor, já não traz movimento algum para o Centro de Vitória (não se pode “esvaziar” algo que já se encontra vazio).
Os funcionários da entidade já não dão expediente na sede. Além disso, o contrato de cessão do imóvel do governo que a OAB-ES passará a ocupar na Enseada prevê que, em contrapartida, a OAB-ES ceda ao governo uma parte de seu atual imóvel no Centro. Ali, uma secretaria de Estado deverá instalar um espaço de atendimento direto ao público – o que tende a gerar movimento bem maior. A secretaria deverá ocupar o térreo do Edifício Ricamar.
Nós temos 40 funcionários na OAB do Espírito Santo e ninguém frequenta mais a OAB. E a nossa sede atual, no contrato de cessão, a gente também vai cedê-la pelo mesmo prazo para uma secretaria de Estado que pode ter atendimento ao público. Nós temos um térreo total do prédio, que vai trazer muito mais movimento para o Centro. Porque a Ordem hoje não traz movimento nenhum para o Centro da cidade.”
Erica ressalta que a mudança “é um antigo sonho para a advocacia capixaba”. “Todos os ex-presidentes tentaram. A gente conseguiu uma área nobre, ao lado de todo o sistema judicial. Todo o sistema judicial já está na Enseada do Suá. Isso faz com que a Ordem volte a ser frequentada. A Ordem está numa estrutura obsoleta, pequena. O auditório não tem como crescer. O Conselho não cabe na sala do Conselho. A gente não tem estrutura tecnológica para fornecer, porque o prédio não nos dá essa possibilidade.”
Ademais, de acordo com a presidente, a OAB-ES, por sua necessidade de expansão, hoje já está fisicamente pulverizada, com estruturas espalhadas por outros imóveis, que são alugados e geram custo para a entidade.
“Nós já temos estruturas separadas. A Ordem não é mais única porque a gente teve que ter estruturas externas. É um custo enorme. E não une a advocacia. Então, o advogado que vem de fora do Estado não vai na OAB. O advogado que vem do interior também não vai na OAB. A OAB não é mais frequentada. A gente quer voltar com a Ordem sendo o centro das atenções da advocacia, servindo melhor à advocacia. E, com isso, a Enseada do Suá é o bairro estratégico, porque o sistema judicial já está lá.”
Não é por um capricho. É por uma necessidade estrutural da advocacia, para que a OAB consiga servir novamente à advocacia e ter proximidade com todos os atores do sistema judicial. Então, você vai ter a Ordem como um apoio real para a advocacia de todo o Estado.”
Ainda segundo a presidente, por enquanto não há previsão de prazo para início da construção do novo prédio, tampouco para a inauguração do novo espaço. Não há nem mesmo o projeto arquitetônico. O processo de cessão ainda será iniciado. Todos os trâmites com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acabaram de ser deflagrados.
Sobre o terreno
Com 2,8 mil metros quadrados, o terreno será compartilhado pela OAB-ES com órgãos e serviços do Governo do Estado, como o Samu 192. Cada um terá uma estrutura independente, incluindo a OAB-ES, que terá um prédio próprio.
A construção desse prédio, segundo Erika, será custeada pela OAB (mas ela ainda não tem valores a informar). “Quem subsidia isso é o Conselho Federal da OAB”, informa ela.
O estacionamento interno do imóvel será compartilhado.
“A gente tem uma necessidade de vagas [de estacionamento] na região. Por isso, a gente já se adiantou. Conversamos com a Associação dos Moradores e Empresários da Enseada do Suá, que comemoraram, porque é uma região que está abandonada e trazendo prejuízo para a região. Então, nós vamos humanizar, dar qualidade para aquela região. E vamos ser mais um ente visando melhorar o trânsito, as estruturas e tudo mais, junto com a associação.”
Erica diz não acreditar que a nova sede poderá ser concluída e inaugurada até o fim do seu atual mandato, no fim de 2027. “Olha, eu gostaria muito que fosse em um ano. Mas não acredito que uma obra tão importante e tão grande seja tão rápida.”
Ela poderá se reeleger, em votação que deve ocorrer em novembro do ano que vem.
