Mais de 3 mil crianças são registradas sem o nome do pai todos os anos no Espírito Santo. Agora, um novo sistema digital dos cartórios permite reconhecer a paternidade pela internet e até iniciar investigações sem sair de casa.
A plataforma, disponível no site oficial dos Cartórios de Registro Civil, marca uma mudança no acesso a esse direito. Além do reconhecimento voluntário online, o sistema também permite que a mãe indique o suposto pai de forma digital, dando início ao processo diretamente pelo sistema.
Como funciona
O procedimento pode ser feito de forma totalmente online. Pais e mães preenchem os dados na plataforma, que encaminha o pedido ao Cartório de Registro Civil responsável.
O processo segue as mesmas regras do atendimento presencial, com exigência de consentimento das partes envolvidas. No caso de filhos menores, por exemplo, a mãe precisa autorizar. Já filhos maiores de idade devem concordar com o reconhecimento.
Quando a mãe indica o suposto pai, o sistema identifica automaticamente registros de nascimento vinculados a ela que não possuem paternidade reconhecida. A partir disso, o pedido segue para análise e pode ser encaminhado à Justiça.
O que muda na prática
A principal mudança é a facilidade de acesso. Antes, o processo exigia deslocamento até um cartório. Agora, pode ser iniciado e acompanhado pela internet.
A vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, Fabiana Aurich, afirma que “a possibilidade de realizar o reconhecimento de paternidade por meio digital representa um avanço significativo na ampliação do acesso a esse direito”, ao destacar que a medida pode ajudar a reduzir o número de crianças sem o nome do pai.
Por que isso importa
O reconhecimento de paternidade garante direitos básicos, como acesso a benefícios sociais, pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas.
Mesmo assim, os dados ainda mostram um cenário de alta demanda. Desde 2020, quase 21 mil crianças foram registradas no Espírito Santo apenas com o nome da mãe.
Desafio ainda é grande
O problema não é exclusivo do Estado. Em todo o país, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai desde 2020.
A expectativa é que a digitalização ajude a reduzir esses números, tornando o processo mais rápido e acessível.
A nova plataforma já está disponível e pode ser acessada pela internet.
