Sabe aquele documento que você está adiando tirar? A partir desta terça-feira (14), será possível emitir RG e certidões gratuitamente em Vitória, durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”. A ação acontece na Casa do Cidadão, em Maruípe, e segue até sexta-feira (17), com foco em ampliar o acesso da população à documentação civil básica.
A abertura oficial será na terça-feira (14), às 10 horas, com a presença de representantes dos órgãos envolvidos na ação.
Quem pode participar e o que será oferecido
Durante os quatro dias, serão emitidas gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento e de casamento, além da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas a partir de 12 anos.
O atendimento será feito na Casa do Cidadão, na Avenida Maruípe, 2544. Na terça-feira (14), o funcionamento será das 12h às 17h. De quarta-feira (15) a sexta-feira (17), o atendimento ocorre das 9h às 17h. No local, o público recebe senha e é direcionado para as salas de atendimento.
Emissão da nova identidade
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional contará com equipe específica mobilizada para a ação. Os agendamentos feitos previamente pelo portal da Polícia Científica do Espírito Santo seguem normalmente, sem alteração.
Para solicitar o documento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento atualizada, original ou cópia autenticada, além de foto 3×4 recente, comprovante de residência e CPF.
Serviços adicionais
Além da emissão de documentos, o mutirão reúne outros atendimentos. A Defensoria Pública Estadual oferecerá orientação jurídica, incluindo suporte a pessoas trans que desejam iniciar o processo de retificação de nome.
Também haverá atendimento do Sine de Vitória, com informações sobre vagas de emprego, e do Procon Municipal, com suporte ao consumidor. O público poderá acessar ainda serviços dos Juizados Especiais, mediação e conciliação pelo Nupemec, além de orientações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Foco na cidadania
O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, afirma que a ação amplia o acesso a direitos básicos. Ele destaca que “a documentação civil é a porta de entrada para o acesso a políticas públicas e serviços” e acrescenta que a iniciativa “fortalece a cidadania e garante dignidade para muitas pessoas que ainda enfrentam dificuldades para exercer seus direitos”.
Parcerias
A ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura, enquanto o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo será responsável pela emissão das certidões. A nova carteira de identidade será emitida pela Polícia Científica do Estado.
O atendimento é por ordem de chegada, com distribuição de senhas no local.
Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
Emissão de documentos: 2a via Certidão Nascimento, 2ª via Certidão Casamento e 1a via da nova Carteira de Identidade para pessoas a partir de 12 anos.
Local: Casa do Cidadão (Avenida Maruípe, 2544, Maruípe, Vitória)
Quando: terça-feira (14), das 12h às 17h; de quarta-feira (15) a sexta-feira (17), das 9h às 17h.
