Mercadorias apreendidas pela Receita Federal no Espírito Santo estão ganhando novos destinos e ajudando a transformar a vida de milhares de pessoas. O que antes seria destruído agora passa por processos de reaproveitamento e doação, podendo virar adubo, telhas, computadores e até geleia, por meio do projeto Receita Cidadã.
Entre os materiais destinados estão principalmente eletrônicos, como celulares, smartwatches, tablets e notebooks, além de roupas, câmeras de segurança e outros produtos retidos em operações realizadas no porto, aeroporto, centros de distribuição, transportadoras e nos Correios.
Um dos exemplos é o reaproveitamento de cigarros apreendidos. O tabaco é transformado em adubo, enquanto os filtros são reutilizados na produção de telhas. Já bebidas alcoólicas apreendidas podem ser convertidas em geleia, em um processo que dá nova função a mercadorias antes inutilizadas.
Segundo Luiz Cláudio Peixoto Lobo, auditor fiscal da Receita Federal e delegado-adjunto da Alfândega do Porto de Vitória, o projeto tem ampliado o alcance social das apreensões. “Temos muitos projetos de mercadorias que antes eram destruídas e hoje são doadas depois de descaracterizadas, inclusive cigarros apreendidos que são convertidos em adubo”, destacou.
A transformação do cigarro em adubo atualmente é realizada em Bauru, no interior de São Paulo, mas a expectativa é que o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Alegre, também passe a realizar o processo em breve, com o recebimento de uma máquina específica.
Além disso, equipamentos como TV Box apreendidos são encaminhados para a Secretaria de Justiça, onde internos retiram os programas maliciosos usados para captação ilegal de sinal e convertem os aparelhos em computadores que são utilizados em laboratórios de informática em escolas.
As doações ocorrem durante todo o ano e atendem uma série de instituições públicas e entidades sociais. Entre os beneficiados estão Marinha, Exército, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Ciência e Tecnologia, unidades do Ifes em Vitória, Alegre e Vila Velha, além de organizações do terceiro setor, como asilos, fundações e comunidades terapêuticas.
Prefeituras também recebem os materiais. Durante as enchentes, por exemplo, municípios como Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte e Apiacá receberam 11 toneladas de roupas.
Passo a passo para solicitar mercadorias
- Interessado elabora ofício expedido por seu responsável ou procurador;
- Encaminha pedido por meio do Requerimentos Web (e-CAC);
- Pedido é recepcionado e cadastrado em sistema nacional;
- Receita Federal analisa o pedido de acordo com critérios específicos;
- Havendo disponibilidade, o pedido é atendido.
Como fazer a solicitação
- Acesse o site da Receita Federal: www.rfb.gov.br;
- Clique em e-CAC e faça login com uma conta gov.br;
- Na página do e-CAC, clique em Legislação e Processo;
- Em seguida, clique em Requerimentos Web;
- Em Área de Concentração, selecione Destinação de Mercadorias;
- Selecione no serviço a opção que atende ao seu perfil (Prefeituras, órgãos da Administração Pública ou OSC);
- Depois, clique em Preencher Requerimento;
- Em seguida aparecerá a tela do Requerimentos Web;
- Anexe a documentação solicitada e acompanhe o andamento de sua solicitação via e-CAC.
