Mandato de dez anos, definição de até onde um ministro pode decidir e como deve ser a conduta particular dos magistrados das cortes superiores. São algumas das ideias defendidas pelo ex-governador e agora candidato ao Senado Renato Casagrande (PSB), em uma discussão sobre uma “necessária” Reforma do Judiciário.

Em seu discurso na convenção partidária do PSB, Casagrande disse que, se for eleito senador, irá trabalhar por uma Reforma do Judiciário. Depois do evento, em entrevistas aos jornalistas, o candidato destacou que é preciso estabelecer limites na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós temos que aprofundar o debate. É importante analisar, por exemplo, o que pode ser decidido monocraticamente por um ministro, quais são os assuntos que um ministro pode decidir sozinho e quais assuntos você precisa levar para o pleno do Supremo Tribunal Federal”, pontuou Casagrande.

Jatos e palestras

Diante das últimas denúncias envolvendo a ligação de ministros do STF, ou seus familiares, com o empresário e ex-bancário Daniel Vorcaro, Casagrande defendeu algumas limitações até na conduta pessoal dos ministros. “Precisamos discutir o que um ministro pode fazer na sua vida pessoal, se ele pode usar jato de empresários, se ele pode cobrar por palestras”, questionou o ex-governador.

Vorcaro foi preso pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, sob acusações de liderar um esquema bilionário de fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro e espionagem ilegal de opositores.

Casagrande também defendeu um debate sobre o tempo de trabalho dos ministros do STF. Atualmente, depois que vestem a toga da Suprema Corte, os ministros ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

“A gente pode discutir mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu acho que 10 anos é um tempo bom para assumir a função de ministro do Supremo Tribunal Federal. São indicações políticas do presidente da República, então, ter a capacidade de debater um mandato para ministro do Supremo também pode ser um caminho que dê à Suprema Corte do Judiciário uma estabilidade e um vínculo maior com a sociedade brasileira”, destacou.

O ex-governador também disse que pretende trabalhar para que o Senado atue como um ponto de equilíbrio entre os Poderes. “Se eu tiver a oportunidade de ser senador da República, eu quero ajudar o Senado a ser uma instituição que estabilize as relações entre as demais instituições. O Senado perdeu um pouco essa característica de ser um local onde o equilíbrio pudesse predominar”, finalizou o candidato que já foi senador entre os anos de 2007 e 2010.