Férias impulsionam emissão de autorização para viagens de menores

Espírito Santo bate recorde de emissões da Autorização Eletrônica de Viagem e registra alta de 36% nas solicitações em 2026

Redação

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Criança indo viajar sozinha no aeroporto

As férias escolares de julho impulsionaram a emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) no Espírito Santo. Levantamento do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) aponta que os Cartórios de Notas emitiram 60 autorizações digitais em junho de 2026, o maior volume já registrado para o mês desde a implantação do serviço eletrônico, em 2021. O documento é exigido em diversas situações para viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

O resultado representa um crescimento de 20% em relação a junho de 2025, quando foram emitidas 50 autorizações. No acumulado de 2026, o estado já soma 321 solicitações, contra 235 registradas no mesmo período do ano passado, uma alta de 36%.

Os números indicam que a versão digital da AEV vem sendo cada vez mais utilizada por famílias que organizam viagens nacionais e internacionais de menores desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por parentes e responsáveis.

Segundo a diretora de Tabelionato de Notas do Sinoreg-ES, Carolina Romano, a praticidade tem contribuído para a adesão ao serviço.

“O aumento na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem mostra que as famílias estão incorporando cada vez mais essa facilidade à rotina. Em poucos minutos, é possível emitir um documento com a mesma segurança jurídica da versão física, sem precisar sair de casa, o que faz diferença principalmente em períodos de férias, quando as viagens se intensificam”, afirma.

Crescimento desde a criação do serviço

A evolução da AEV digital mostra um crescimento contínuo desde o lançamento da plataforma. Em junho de 2021 não houve emissões no Espírito Santo. O total passou para três em junho de 2022, chegou a 24 em 2023, ficou em 22 em 2024, subiu para 50 em 2025 e alcançou o recorde de 60 emissões em junho de 2026.

Quando a autorização é exigida

Disponível em formato eletrônico desde 2021, a Autorização Eletrônica de Viagem é exigida para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, por parentes ou responsáveis, conforme prevê a legislação brasileira.

A solicitação pode ser feita integralmente pela internet, por meio de videoconferência com um tabelião, utilizando a plataforma nacional e-Notariado, que integra os Cartórios de Notas de todo o país.

Depois da emissão, o documento fica disponível em formato digital com QR Code, podendo ser apresentado diretamente pelo celular nos balcões das companhias aéreas e nos postos de fiscalização. A versão eletrônica também reduz o risco de extravio e permite o cancelamento remoto da autorização, quando necessário.

Quem preferir também pode emitir a autorização em papel, presencialmente, em qualquer Cartório de Notas, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis em formulário próprio.

Como solicitar a AEV

Para emitir a Autorização Eletrônica de Viagem, os responsáveis devem acessar a área “Cidadão” da plataforma e-Notariado, preencher a solicitação e escolher entre atendimento presencial ou por videoconferência.

No caso da emissão remota, é necessário possuir um certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas por meio da própria plataforma e-Notariado

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