Vitória será sede, nos dias 3 e 4 de agosto, de um dos principais encontros do país voltados ao fortalecimento das organizações da sociedade civil. O 2º Congresso do Terceiro Setor – Direito e Sustentabilidade reunirá especialistas de renome nacional, autoridades, gestores públicos e representantes de instituições para debater os desafios e as oportunidades do setor.
Promovido pela Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia (ABRAGES), o congresso será realizado no Centro de Convenções de Vitória e abordará temas como governança, segurança jurídica, sustentabilidade, controle externo, reforma tributária, investimento social privado e inovação na gestão das organizações sociais.
A coordenação-geral e científica do evento é da advogada Clenir Sani Avanza, presidente da ABRAGES e da Associação Brasileira de Advogados em Saúde (ABRAS), em parceria com Fernando Borges Mânica, procurador do Estado do Paraná e referência nacional em Direito do Terceiro Setor.
A conferência de abertura será ministrada por João Antônio da Silva Filho, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que discutirá o papel das organizações da sociedade civil na democracia, na participação social e no controle externo.
A programação contará ainda com palestras de especialistas como José Eduardo Sabo Paes, procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Luiz Cláudio Allemand, conselheiro federal da OAB; Laís de Figueirêdo Lopes, referência no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Sandra Krieger Gonçalves, especialista em Direito Administrativo; Tomáz de Aquino Resende, presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF); Eduardo Monteiro Pastore, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Tarso Cabral Violin, pós-doutor em Direito do Estado e estudioso das parcerias entre o poder público e o terceiro setor.
Durante os dois dias de evento, dirigentes de organizações sociais, advogados, contadores, gestores públicos, profissionais da saúde, pesquisadores e representantes de órgãos de controle discutirão temas como o Marco Regulatório das OSCs, CEBAS, ESG, incentivos fiscais, fundos patrimoniais, contratos, parcerias com o poder público e modelos de gestão nas áreas da saúde e da educação.
Segundo a coordenadora-geral do congresso, Clenir Sani Avanza, o objetivo é fortalecer o terceiro setor por meio da qualificação técnica e da troca de experiências. “Nosso propósito é fortalecer as organizações da sociedade civil por meio do conhecimento, do diálogo e da troca de experiências, contribuindo para um setor cada vez mais preparado, transparente e sustentável”, afirma. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site da ABRAGES. As vagas são limitadas.
