Mais de 1,7 mil crianças foram registradas no Espírito Santo sem o nome do pai na certidão de nascimento somente em 2026. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) abriu as inscrições para mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, que vai oferecer exames gratuitos de DNA e atendimento para reconhecimento de paternidade e maternidade.

O mutirão será realizado no dia 1º de agosto, das 8h às 16h, no auditório da DPES, em Vitória. A iniciativa é promovida em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e atende crianças, adolescentes e adultos que desejam reconhecer ou confirmar vínculos familiares.

Os interessados podem se inscrever antecipadamente por meio de formulário disponibilizado pela Defensoria Pública.

Exames gratuitos e regularização da filiação

Durante o mutirão, serão realizados exames de DNA na esfera administrativa, sem necessidade de ação judicial, desde que haja concordância e presença de todas as partes envolvidas.

Os testes poderão ser feitos em duas modalidades. A primeira é o exame Duo, realizado com amostras biológicas do suposto pai e do filho ou filha. A segunda é a Reconstrução Genética, destinada aos casos em que o suposto pai já morreu. Nessa situação, são utilizadas amostras biológicas de parentes próximos, como pais, irmãos ou filhos, além da apresentação da certidão de óbito.

Caso não haja consenso entre as partes ou alguma delas se recuse a participar do exame, o atendimento será encaminhado para análise jurídica e eventual ajuizamento da ação cabível.

A coordenadora do Núcleo de DNA da DPES, defensora pública Adriana Peres Marques, afirma que o projeto busca facilitar o acesso a um direito essencial.

“O reconhecimento da paternidade ou maternidade representa dignidade, identidade e pertencimento. Muitas vezes, o exame de DNA é o primeiro passo para assegurar direitos importantes, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e o próprio fortalecimento dos laços afetivos. Nosso objetivo é facilitar esse acesso de forma gratuita, mais humanizada e menos burocrática”, diz.

Documentos exigidos

Para realizar o exame no dia do mutirão, todos os envolvidos devem comparecer juntos e apresentar os documentos originais.

São exigidos documento oficial com foto, certidão de nascimento do filho ou da filha, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. Nos casos de reconstrução genética, também é necessária a certidão de óbito do suposto pai.

Projeto nacional

O Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa das Defensorias Públicas de todo o país voltada ao reconhecimento de paternidade e maternidade. Além dos exames gratuitos de DNA, o projeto oferece mediação e orientação jurídica para garantir o direito à identidade e ao reconhecimento familiar.

A regularização da filiação também pode possibilitar o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios previdenciários.

No Espírito Santo, a ação é coordenada pelo Núcleo de DNA da DPES, que realiza atendimentos durante todo o ano e promove mutirões regionais para ampliar o acesso da população ao serviço.

Segundo Adriana Peres Marques, cada atendimento pode representar uma mudança importante para as famílias. “Cada exame realizado representa uma história que pode ser esclarecida. Mais do que confirmar um vínculo biológico, o trabalho da Defensoria permite garantir direitos e oferecer respostas que muitas famílias aguardam há anos. É uma ação que transforma vidas e fortalece a cidadania”, afirma.

Mutirão de DNA – Dia D da Ação Nacional Meu Pai Tem Nome

Data: 1º de agosto de 2026
Horário: das 8h às 16h
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000, 18º andar, Centro, Vitória
Inscrições: https://forms.gle/4vHipazVuFTqF2ra7