Quase dois mil detentos do Sistema Prisional do Espírito Santo vão deixar o presídio até o próximo domingo para comemorar o Dia das Mães. Segundo a Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus), 1.926 presos do regime semiaberto foram autorizados, até o momento, a ter o benefício da saída temporária em 2025. Parte desse total já teve a liberação concedida no mês de abril, conforme cronograma definido pelo Poder Judiciário.
De acordo com a Sejus, as saídas são realizadas de forma escalonada, seguindo critérios estabelecidos pela legislação e pelas decisões judiciais. A responsabilidade pela autorização e definição das datas é exclusiva da Justiça, que avalia individualmente os pedidos de cada apenado com base em requisitos legais, como bom comportamento e tempo de cumprimento da pena.
O prazo de retorno às unidades prisionais é de sete dias, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Durante esse período, os detentos liberados devem cumprir regras específicas, como não frequentar bares, manter endereço informado atualizado e evitar qualquer tipo de situação que possa representar risco à ordem pública.
O benefício da saída temporária é previsto em lei e tem como objetivo a ressocialização gradual dos presos em regime semiaberto. As liberações geralmente coincidem com datas comemorativas e períodos específicos do calendário, como Páscoa, Dia das Mães, Natal e Ano Novo.
A Sejus é responsável pelo apoio logístico e administrativo ao cumprimento das decisões judiciais, mas não possui competência para definir os critérios de concessão da saidinha. O monitoramento dos beneficiados pode ocorrer por meio de fiscalização direta, visitas às residências informadas ou, em alguns casos, por meio de tornozeleira eletrônica, quando determinada pela Justiça.
