Vereador condenado por estupro pede afastamento da Câmara

A Justiça determinou que o parlamentar use tornozeleira eletrônica enquanto recorre da decisão

Josue de Oliveira

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O vereador Baiano do Salão foi condenado pelo crime de estupro. Foto: Divulgação (Rede Social)

O vereador Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), acusado de estupro de vulnerável, anunciou nesta terça-feira que se afastará temporariamente das atividades parlamentares por 10 dias para tratamento médico. O parlamentar foi condenado a mais de 31 anos de prisão após acusação de estuprar uma criança de cinco anos de idade.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a decisão foi tomada em razão do agravamento de seu estado de saúde, que, segundo ele, foi provocado pelo desgaste emocional decorrente dos recentes acontecimentos.

“Em razão do agravamento do meu estado de saúde, decorrente do intenso desgaste emocional provocado pelos recentes acontecimentos, comunico o meu afastamento temporário das atividades parlamentares pelo período de 10 dias para tratamento médico”, afirmou.

No comunicado, Orlandino disse que tem enfrentado um período de sofrimento ao lado da família, mas reafirmou sua inocência e declarou confiar que a Justiça esclarecerá o caso.

O vereador também afirmou que continuará à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reiterou que acredita que sua inocência será comprovada ao longo do processo.

Em nota, a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus) informou que a determinação do uso de tornozeleiras eletrônicas é realizada pelo Tribunal de Justiça (TJ). Ela foi encaminhada à Central de Monitoramento e instalada no parlamentar na tarde tarde desta terça-feira (21). Ao portal Sim Notícias, o parlamentar informou, no entanto, que ainda não foi notificado e que não tinha recebido o equipamento.

Cassação

A Câmara Municipal de Vitória aprovou, durante a sessão ordinária na última segunda-feira (20), a abertura do processo político-administrativo que poderá resultar na cassação do mandato do vereador Orlando Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), condenado em primeira instância a 31 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma criança de cinco anos.

Na mesma sessão, foi definida a composição da Comissão Processante responsável por conduzir a apuração. O colegiado será presidido pelo vereador João Flávio, terá o vereador Armandinho Fontoura (PL) como relator e a vereadora Ana Paula Rocha como membro.

Como relator, Armandinho Fontoura será responsável pela condução técnica do processo, elaboração dos pareceres e acompanhamento das etapas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967, garantindo o cumprimento do rito legal, o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após ser escolhido para a função, o parlamentar afirmou que o trabalho será conduzido com responsabilidade, imparcialidade e celeridade.

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