A compra de apartamentos no Centro de Vitória tem exigido atenção redobrada de compradores e vendedores. Uma situação envolvendo a regularização de documentos de prédios antigos tem levado muitos proprietários a optarem pela venda apenas à vista, evitando riscos em vendas por meio de financiamentos.

O problema está relacionado à análise de registros imobiliários realizada pelo Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Vitória, que cumpre determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atualização e saneamento dos registros imobiliários.

Segundo a corretora de imóveis Carolina Zacche, a principal preocupação dos proprietários é a incerteza sobre a existência de documentos exigidos para efetivar novos registros de imóveis localizados em edifícios mais antigos.

“O problema não é do apartamento, é do prédio. Muitos edifícios do Centro foram construídos nas décadas de 1960 e 1970. Em alguns casos, a documentação existe. Em outros, não existe. E há situações em que ninguém sabe ao certo se esses documentos ainda podem ser localizados”, explicou.

A situação gera insegurança principalmente nas vendas financiadas. Isso porque o vendedor só recebe os recursos do financiamento após a conclusão do registro do imóvel. Caso surja alguma pendência documental durante a análise do cartório, a operação pode ser atrasada ou até mesmo inviabilizada.

Diante desse cenário, muitos proprietários têm preferido negociar os imóveis somente à vista. “Os clientes ficam na incerteza se o prédio possui ou não a documentação necessária para o registro. Por isso, temos optado por vendas à vista. Normalmente, o imóvel acaba sendo vendido por um valor mais atrativo, mas com um contrato bem estruturado para dar segurança às partes”, afirmou Carolina.

A corretora destaca que a situação não é exclusiva do Centro de Vitória. Casos semelhantes também podem ser encontrados em Vila Velha e Cariacica, especialmente em edifícios mais antigos que enfrentam dificuldades para apresentar documentos exigidos atualmente.

Em nota, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) informou que as exigências decorrem da aplicação do Provimento nº 195 do CNJ, que determinou a atualização das matrículas imobiliárias em todo o país.

No caso específico do Cartório da 1ª Zona de Vitória, as medidas foram reforçadas após uma inspeção do CNJ identificar a necessidade de correção de informações em registros imobiliários.

Para acelerar a regularização, a Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo autorizou medidas de flexibilização. Entre elas está a dispensa da instituição formal de condomínio em determinadas situações. A iniciativa já permitiu a regularização de cerca de 30 edifícios.

Outra medida adotada neste ano autorizou a utilização de espelhos cadastrais da Prefeitura para complementar informações ausentes e permitiu que alguns requerimentos sejam assinados apenas pelo síndico do prédio, sem a necessidade da assinatura de todos os proprietários.

O Sinoreg-ES ressalta que cada edifício possui uma realidade diferente e, por isso, os registros são analisados individualmente. Em alguns casos, os documentos exigidos nunca foram produzidos ou permanecem incompletos, exigindo soluções específicas para garantir a segurança jurídica das transações.

Enquanto o processo de regularização avança, a recomendação do mercado é que compradores interessados em imóveis antigos realizem uma análise detalhada da documentação do edifício antes de fechar negócio.