Mais de 800 famílias foram retiradas das ocupações Vila Esperança e Vale Conquista, localizadas no bairro Jabaeté, em Vila Velha, na manhã desta terça-feira (9), durante uma operação de reintegração de posse autorizada pela 6ª Vara Cível de Vila Velha e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação contou com o apoio da Polícia Militar, do Batalhão de Choque, do Corpo de Bombeiros, do Samu e da Guarda Municipal. Um helicóptero da PM também deu suporte aéreo à operação.
Desde as primeiras horas da manhã, caminhões de mudança começaram a chegar ao local, acompanhados por equipes da concessionária de energia, responsáveis por desligar a rede elétrica com segurança. Em algumas moradias, moradores ainda tentavam salvar móveis e materiais de construção.
“Devagarzinho estou tirando as coisas, as telhas, os móveis. Por enquanto deixei minhas coisas na casa da minha mãe. De lá, vou ver se consigo arrumar um dinheiro para alugar uma casa. Tenho mais de 10 anos aqui e não tenho para onde ir”, relatou Siderlan, um dos moradores afetados.
Disputa judicial se arrasta desde 2017
A disputa pela posse da área começou em 2017, quando os proprietários do terreno deram início às ações judiciais. Desde então, a situação gerou protestos, tentativas de negociação e adiamentos da retirada. No dia 20 de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou a continuidade da reintegração, reconhecendo que os terrenos pertencem à iniciativa privada.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Vila Velha, Letícia Goldner, a prefeitura realizou, em 2022, o “selamento” da área, uma espécie de levantamento fotográfico e social da ocupação. “Dentro dessa fotografia identificamos 690 famílias residentes, sendo que 192 não moravam efetivamente no local, pois tinham imóveis em outras regiões. Restaram 493 famílias com possibilidade de atendimento”, explicou.
Famílias terão auxílio
Segundo a Prefeitura de Vila Velha, para atender as famílias retiradas, o Governo do Estado, a Prefeitura e a empresa proprietária do terreno estão viabilizando um auxílio financeiro no valor de R$ 3,6 mil por família, destinado ao pagamento de aluguel por tempo determinado. O investimento total na ação é de aproximadamente R$ 1,8 milhão – sendo R$ 1,3 milhão do Estado, R$ 300 mil da empresa e R$ 222,2 mil da Prefeitura.
Terão direito ao auxílio os moradores com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que passem por atendimento social prestado pela Prefeitura de Vila Velha. A triagem está sendo realizada em uma estrutura montada próxima à área desocupada.
*Com informações da repórter Patrícia Battestin, da Tv Sim/SBT
