O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A proposta integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

Para atuar na função, será necessário concluir um curso específico de capacitação, com aulas voltadas ao ensino pedagógico, legislação de trânsito e condução segura. Após o curso, o candidato realizará uma prova de avaliação e, se aprovado, receberá certificado de conclusão.

O instrutor deverá ser capaz de orientar o aluno sobre normas de trânsito, reforçar conteúdos teóricos durante as aulas práticas e oferecer feedback sobre o desempenho.

Autorização e registro

Após o curso, o profissional precisará de autorização do Detran para exercer a atividade. O nome será incluído em uma lista nacional de instrutores habilitados, mantida pelo Ministério dos Transportes.

O veículo utilizado nas aulas, seja do aluno ou do instrutor, deverá atender às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respeitando o limite de idade da frota e possuindo identificação visível de veículo de ensino.

As aulas ministradas deverão ser comunicadas ao Detran local, responsável pela fiscalização.

Fiscalização e credenciamento

Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelo Detran, que exigirá a apresentação de documentos durante as aulas, como CNH, credencial de instrutor, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional será emitida de forma gratuita pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.

Redução de custos na habilitação

A proposta do governo federal prevê redução significativa no custo para tirar a CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Hoje, o valor pode chegar a R$ 3,2 mil. Com as mudanças, o governo estima uma redução de até 80%.

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão do documento.