Crianças e adolescentes agora poderão viajar em voos nacionais com menos burocracia. Pelo menos essa é a orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) às companhias aéreas para que aceitem certidões digitais de nascimento durante embarques domésticos, após registros de famílias que enfrentaram dificuldades para embarcar utilizando o documento eletrônico.
A medida busca padronizar os procedimentos nos aeroportos brasileiros e evitar novos constrangimentos, principalmente envolvendo menores de 12 anos. A orientação foi oficializada por meio do ofício nº 005/2026, enviado às empresas aéreas que operam no país.
Com a decisão, as certidões digitais emitidas pelos Cartórios de Registro Civil podem ser reconhecidas oficialmente como documento válido para identificação em viagens nacionais, garantindo mais praticidade para pais e responsáveis.
A mudança acompanha o avanço da digitalização dos serviços cartoriais no Espírito Santo. Dados do setor apontam que a emissão de certidões eletrônicas saltou de 1.499 em 2020 para 17.923 em 2025, crescimento de quase 1.100%.
Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fabiana Aurich, a medida representa um avanço importante na modernização dos serviços.
“As certidões digitais são seguras, acessíveis e atendem à necessidade da população por mais agilidade e menos burocracia. A padronização mostra que a ANAC reconhece a segurança jurídica dos documentos emitidos pelos Cartórios de Registro Civil”, afirmou.
As certidões eletrônicas possuem mecanismos de segurança, como QR Code e código hash, permitindo a validação imediata da autenticidade do documento. A ANAC também determinou que as companhias aéreas orientem suas equipes operacionais para garantir que a medida seja aplicada de forma uniforme nos aeroportos brasileiros.
As segundas vias digitais de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas pela internet, por meio da plataforma oficial Registro Civil, ou presencialmente nos cartórios de Registro Civil do Espírito Santo.
