A Polícia Civil resgatou, na terça-feira (16), um cão em situação de maus-tratos no bairro Caxias do Sul, no município de Viana. A ação resultou na prisão de uma mulher de 47 anos, tutora do animal.
Segundo o delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), a mulher já havia sido formalmente notificada há mais de um mês. Na ocasião, ela recebeu orientações e prazo para regularizar as condições de abrigo, alimentação, manejo e bem-estar do animal, conforme determina a Lei nº 9.605/98.
Durante nova diligência realizada nesta terça-feira, os policiais constataram que o cão permanecia acorrentado de forma contínua em uma área externa, preso por uma guia com menos de 0,5 metro de comprimento, o que restringia severamente sua mobilidade e impedia comportamentos básicos, como locomoção adequada e descanso.
“Encontramos o animal acorrentado por um guia de menos de meio metro, sem água, sem comida e exposto ao sol e à chuva”, relatou o delegado.
Uma médica veterinária da equipe de Bem-Estar Animal realizou avaliação clínica e comportamental do cão e concluiu pela caracterização de maus-tratos. O laudo apontou restrição extrema de liberdade, ausência de condições mínimas de bem-estar e risco à integridade física e psicológica do animal.
Diante das evidências, a mulher foi conduzida à 4ª Delegacia Regional de Cariacica, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ela responderá, em tese, pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98.
