A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes realizam, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o leilão de otimização da BR-101, no trecho que liga Mucuri, na Bahia, a Mimoso do Sul, no Espírito Santo. O processo marca a modernização do contrato de concessão firmado em 2013 com a Ecovias 101 e prevê um pacote robusto de melhorias para a rodovia.
Segundo o governo federal, o trecho de 478,7 quilômetros, que atravessa 25 municípios capixabas receberá investimentos estimados em R$ 10 bilhões ao longo dos próximos 24 anos. As melhorias incluem 172 quilômetros de duplicação, 41 quilômetros de faixas adicionais, 51 quilômetros de contornos urbanos e dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros, além de obras como vias marginais, passarelas e dispositivos de acesso.
De acordo com Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, o projeto representa um recomeço para a concessão, que enfrentava dificuldades na execução das obras previstas.
“Esse leilão reinaugura a concessão da Eco101. A concessão vinha passando por problemas e agora entra em uma fase de modernização completa. São mais de R$ 10 bilhões a serem aplicados, permitindo que os usuários tenham, enfim, os investimentos tão aguardados”, afirmou.
Fonseca destacou que a maior parte das obras deve ocorrer já nos primeiros três anos de contrato, com impacto direto na segurança e fluidez do tráfego.
“Teremos duplicações, faixas adicionais, dispositivos em desnível, pontos de parada e descanso para motoristas, além de conectividade para todos os usuários. É uma gama de benefícios que será entregue à sociedade da região”, completou.
Novo modelo de leilão
Diferente de uma concessão tradicional, o processo atual não parte de um novo contrato, mas de uma reestruturação do contrato vigente — uma solução consensual construída com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e a participação da própria concessionária Ecovias 101.
“Esse modelo é um processo competitivo derivado de uma negociação. Se outra empresa oferecer melhores condições — como maior desconto na tarifa —, poderá assumir a concessão. Caso contrário, a Eco Rodovias continua à frente, com novas obrigações já acordadas”, explicou Fonseca.
Modernização regulatória
De acordo com Fonseca, o novo contrato traz dispositivos atualizados que alinham a concessão à quinta etapa do programa federal de concessões rodoviárias, com regras mais modernas e foco em resultados.
“Essa é uma forma de retomada dos investimentos, com uma modernização regulatória que traz segurança jurídica, atratividade e compromisso com a entrega. O trecho passará a ter o mesmo padrão de qualidade de outras concessões mais recentes”, concluiu o superintendente.
A expectativa é que, com o encerramento do leilão e a assinatura do termo aditivo, as obras recomecem ainda no segundo semestre de 2025.
