Nos últimos dias, viralizou uma história curiosa envolvendo o ex-jogador Vampeta que ao ajudar uma festa comunitária digitou a chave PIX errada e transferiu o dinheiro para outra pessoa.

O problema ficou ainda maior porque a conta do destinatário estava negativada. Assim que o valor entrou, foi utilizado pelo banco para amortizar a dívida existente. Quando Vampeta entrou em contato para pedir a devolução, a resposta foi inusitada: a pessoa não tinha mais acesso ao dinheiro para devolver porque a conta ainda continuava negativada.

Mas afinal, o que fazer em uma situação como essa?

O primeiro passo é entrar em contato imediatamente com o banco e informar o erro. Dependendo das circunstâncias, também é possível tentar resolver diretamente com o recebedor.

Muita gente acredita que, em qualquer PIX equivocado, basta acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Mas não é assim.

O MED do banco central foi criado para situações de fraude, golpe ou crime, como quando alguém é induzido a fazer uma transferência por um estelionatário ou tem sua conta invadida ou foi vítima de golpe ou fraude. Logo, ele não se aplica aos casos de erro de digitação ou envio voluntário para a pessoa errada. O MED precisa ter origem criminosa do pix, o que não ocorreu no caso do Vampeta.

Para acionar o MED basta você contestar o pix feito imediatamente no aplicativo do banco que bloqueia o valor na conta do recebedor, devolvendo para você, após verificações de fraude e golpe.

Nessas situações, a solução costuma passar pela tentativa de devolução amigável e, se necessário, pela adoção das medidas judiciais cabíveis para reaver o valor.

A principal lição desse caso é simples: antes de confirmar um PIX, confira com atenção o nome do destinatário, a chave utilizada e o valor da transferência. Alguns segundos de conferência podem evitar muita dor de cabeça. E, claro, percebeu incongruência entre os dados informados e o recebedor? Não conclua a transação.

Tem alguma dúvida sobre seus direitos como consumidor? Envie sua pergunta. Ela pode ser o tema da próxima edição da coluna Descomplicando o Consumo.

Até a próxima!