A instalação de câmeras de monitoramento dentro dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Caldas Brito, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, gerou forte polêmica entre alunos e familiares nesta sexta-feira (24).
Os equipamentos foram colocados em um espaço de uso íntimo da unidade escolar, o que provocou revolta entre estudantes, que questionaram a medida e denunciaram a situação. Diante da repercussão, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) interveio e determinou a retirada imediata das câmeras.
Segundo a direção da escola, a instalação teria sido feita com o objetivo de inibir possíveis ocorrências dentro dos banheiros. No entanto, a Sedu informou que não autoriza a instalação de câmeras de vigilância ou qualquer outro dispositivo de gravação em locais como banheiros, por considerar a prática incompatível com a legislação vigente e com o direito à privacidade.
Ainda de acordo com a pasta, os equipamentos foram retirados ainda na tarde desta sexta-feira. A diretora responsável pela unidade foi imediatamente afastada das funções, e a conduta dos envolvidos passou a ser apurada internamente.
Em nota, a Sedu informou que, assim que tomou conhecimento do caso, realizou uma apuração imediata e constatou que os equipamentos não estavam em funcionamento. A secretaria reforçou ainda que a iniciativa não está alinhada às diretrizes da rede estadual de ensino.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria da Educação (Sedu) informa que as câmeras já foram retiradas e a diretora responsável foi imediatamente afastada das funções. A Sedu reitera que não autoriza a instalação de câmeras de vigilância ou outros tipos de dispositivos de gravação em espaços de uso íntimo, como banheiros, por se tratar de medida incompatível com a legislação vigente e com o direito à privacidade. A conduta dos envolvidos neste episódio está sob apuração interna.
