Sempre que a Seleção Brasileira entra em campo, o cenário se repete em bares, condomínios e casas: televisões ligadas, comemorações, fogos e aumento do volume do som. O que muita gente não sabe é que as regras de controle de ruído continuam valendo normalmente durante os jogos. Na Grande Vitória, prefeituras reforçam que não existe autorização especial para excesso de barulho em dias de partidas do Brasil e que denúncias podem ser feitas a qualquer hora pelos canais oficiais de fiscalização.
Em Vitória, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que não existe qualquer autorização especial para emissão de som acima dos limites estabelecidos durante jogos da Copa do Mundo ou outros eventos esportivos. Todas as denúncias são analisadas com base na Resolução COMDEMA nº 10/1998, que define os níveis máximos de ruído de acordo com a região da cidade e o horário.
A prefeitura também esclarece que a população não precisa esperar até as 22 horas para denunciar situações de perturbação. O serviço de Fiscalização Sonora, conhecido como Disque Silêncio, funciona em regime de plantão 24 horas por dia, todos os dias da semana.
As denúncias podem ser registradas pelo Fala Vitória 156. Segundo o município, equipes permanecem de plantão durante os jogos para atender às ocorrências registradas pela população.
Atenção a grupos mais sensíveis
A Prefeitura de Vitória informou ainda que reconhece a necessidade de atenção especial a pessoas mais sensíveis ao barulho, como crianças pequenas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e indivíduos com condições de saúde específicas.
Embora a legislação não preveja tratamento diferenciado para esses grupos no processo de fiscalização, a administração municipal afirma que todas as ocorrências são analisadas conforme os critérios técnicos e legais previstos na resolução que regulamenta a emissão sonora na cidade.
Vila Velha reforça restrições para fogos
Em Vila Velha, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente destacou que segue a legislação estadual sobre o uso de fogos de artifício. A Lei Estadual nº 11.703/2022 proíbe fogos com estampido e prioriza aqueles de baixo ruído.
O município também aplica a Lei nº 6.576/2022, que trata da proteção contra a poluição sonora e busca garantir o bem-estar da população, especialmente de pessoas com TEA, idosos, crianças e animais.
De acordo com a prefeitura, eventos de grande porte exigem autorização de órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Capitania dos Portos, além do cumprimento das normas de segurança. Quando todas as exigências são atendidas e são utilizados fogos de baixo ruído, não há infração.
Já o uso de fogos com estampido, sem autorização ou em desacordo com a legislação, é proibido e pode resultar em multas e outras penalidades, além de caracterizar perturbação do sossego.
As denúncias em Vila Velha podem ser feitas pelo telefone 162, da Ouvidoria, ou pelo site da prefeitura.
Cariacica tem plantão ampliado
Em Cariacica, o serviço Disque-Silêncio funciona diariamente. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-283-9255 ou pela Ouvidoria Municipal, no número 162.
O atendimento ocorre de segunda-feira a quarta-feira, das 8h às 18h. De quinta-feira a domingo, o serviço passa a operar em regime de 24 horas. A fiscalização conta com o apoio da Polícia Militar.
Com a expectativa de comemorações durante o jogo do Brasil nesta quarta-feira (24), as prefeituras reforçam que os limites de ruído continuam valendo normalmente e que a população pode acionar os canais oficiais sempre que identificar situações de excesso de barulho.
