Cerca de 118 mil bebidas alcoólicas foram apreendidas durante uma operação da Receita Estadual realizada na terça-feira (2) em cinco estabelecimentos do setor de bebidas na Serra. Entre os produtos encontrados estavam cervejas, vodcas, whiskies, gins e outras bebidas armazenadas sem documentação fiscal que comprovasse a origem regular das mercadorias.
A ação foi conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e teve como base denúncias recebidas pelo órgão, além de análises fiscais e cruzamentos de dados que apontaram indícios de irregularidades nas empresas fiscalizadas.
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Ao todo, dez auditores fiscais participaram da operação, distribuídos em três equipes. Durante os trabalhos, foram realizados levantamentos de estoque e conferências físicas das mercadorias para verificar a regularidade das operações comerciais dos contribuintes.
Divergências nos estoques
Segundo a Receita Estadual, as diferenças encontradas entre os estoques físicos e as informações declaradas pelas empresas indicam a existência de mercadorias desacobertadas de documentação fiscal.
A estimativa é que as irregularidades identificadas possam resultar na recuperação de aproximadamente R$ 700 mil aos cofres públicos, considerando o imposto devido e as penalidades previstas na legislação.
As inconsistências também podem impactar a concorrência entre empresas do setor. Em uma das denúncias encaminhadas à Secretaria da Fazenda, foi relatado que determinados estabelecimentos praticavam preços significativamente inferiores aos observados no mercado, dificultando a competição por parte de comerciantes que compram produtos de fornecedores regulares e cumprem suas obrigações tributárias.
Fiscalização em campo
O auditor fiscal da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial (SFOP), vinculada à Subgerência Fiscal da Região Metropolitana (Sufis-M), Germanni Herzog, explicou que as denúncias foram analisadas antes da operação.
Segundo ele, “as denúncias recebidas foram analisadas e confrontadas com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Estadual. Quando os indícios apontam para possíveis irregularidades, a fiscalização em campo é fundamental para verificar a situação real das empresas e assegurar que todos os contribuintes atuem sob as mesmas regras e em condições equilibradas de concorrência”.
A Receita Estadual informou que mantém ações permanentes de monitoramento e fiscalização em diferentes segmentos econômicos, utilizando cruzamento de informações, tecnologia e auditorias presenciais para identificar irregularidades e combater a sonegação fiscal.
