Em uma sessão tensa, que acabou com palavrões ditos a plenos pulmões pelo presidente da Casa e captados pelo sistema de áudio, a Prefeitura de Vitória pediu que a Câmara Municipal instaure um processo que pode culminar na perda do mandato do vereador Professor Jocelino (PT). O pedido foi protocolado na manhã desta terça-feira e solicita ao presidente do Legislativo municipal, Anderson Goggi (Republicanos) que abra o processo por quebra de decoro parlamentar. Professor Jocelino faz oposição a atual prefeita de Vitória, Cris Samorini (PP).

O que motivou o pedido de abertura de processo foi um post publicado na rede social do vereador sobre à Operação Colosso de Areia, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A operação, deflagrada no último dia 8, no Estado, apura indícios de um suposto esquema voltado à prática de fraudes a licitações e lavagem de dinheiro por meio da execução de contratos públicos. “De acordo com as investigações, empresas ligadas ao esquema mantiveram contratos com diversos municípios capixabas, incluindo a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Educação (…) aqui em Vitória, o mandato do Professor Jocelino já havia apresentado denúncias e levantado questionamentos sobre contratos relacionados com empresas que atuam na educação do município”, destacou o vereador em seu post.

O pedido oficial de abertura de processo foi protocolado pelo procurador-geral da prefeitura, Tárek Moussalem. “A publicação extrapolou os contornos ordinários da fiscalização legítima (…) não se pode alcançar outra conclusão, data máxima vênia, senão que o Vereador noticiado desvirtuou o exercício do cargo parlamentar, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas aos membros dessa Casa Legislativa, para performar cena com o fim de se autopromover politicamente, incorrendo em procedimento manifestamente incompatível com o decoro da vereança. (…) A Polícia Federal e a CGU, de fato, divulgaram a existência da Operação Colosso de Areia. […] Contudo, as notas oficiais não individualizam, publicamente, a Secretaria Municipal de Educação de Vitória como alvo da investigação nem apontam agentes públicos municipais de Vitória como responsáveis por fraude, lavagem de dinheiro ou ocultação de recursos”, diz um trecho do documento assinado pelo procurador.

Por nota, o vereador Professor Jocelino disse que foi pego de surpresa com a representação e que tudo não passa de uma ação do Executivo Municipal para tentar intimidar sua atuação como parlamentar. “Recebemos hoje com surpresa e indignação o pedido de cassação do nosso mandato, apresentado pela Prefeitura de Vitória. O que está em curso é uma clara tentativa de silenciar um mandato que tem cumprido seu papel de fiscalizar, denunciar e cobrar transparência na gestão dos recursos públicos. A fiscalização da Administração Pública não é um capricho do vereador, mas uma atribuição institucional inerente ao exercício do mandato”, disse o parlamentar.

Limitação regimental

A Prefeitura não pode pedir diretamente a cassação do mandato de um vereador. De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vitória, apenas parlamentar ou partido político com representação na Casa podem representar perante a Corregedoria sobre a prática de conduta violadora da ética e do decoro parlamentar por parte de vereador. Então, cabe ao presidente Anderson Goggi definir o próximo passo do caso.

“A Representação por Violação de Conduta Ética ou Quebra de Decoro Parlamentar, referente ao Processo nº 14.118/2026, foi lida na Sessão Ordinária desta terça-feira (21). Para que a denúncia tenha prosseguimento, é necessário que ao menos um vereador subscreva a representação”, disse em nota a assessoria da Câmara.

Tensão e palavrões

O pedido de abertura de processo contra o vereador Professor Jocelino não foi bem recebido pelos vereadores. Para a maioria dos parlamentares, a Prefeitura não deveria intervir dessa forma no parlamento.

Bastante irritado, assim que encerrou a sessão depois que a maioria dos vereadores deixou o plenário, o presidente Anderson Goggi se levantou de sua cadeira e disse uma série de palavrões para as pessoas que estavam próximas. Os xingamentos foram captados pelo sistema de áudio dos canais que transmitiam a sessão. A assessoria da Câmara disse que não iria comentar o fato porque foi algo dito quando a sessão já estava encerrada.