Com a aproximação das Eleições 2026 e passado o período das convenções partidárias, o calendário oficial da Justiça Eleitoral passa a concentrar uma série de prazos que devem ser observados por candidatos, partidos e eleitores. Registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, votação em primeiro e eventual segundo turno, além da reabertura do cadastro eleitoral, estão entre as principais datas previstas.
O mês de agosto concentra algumas das etapas mais importantes do processo eleitoral. Na última quarta-feira (5) terminou o prazo para que os partidos realizem as convenções partidárias, momento em que são definidos oficialmente os candidatos que disputarão as eleições.
No dia 15 de agosto, encerra-se o prazo para que partidos, federações e coligações registrem suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
A partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
Entre 28 de agosto e 1º de outubro, será exibido o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos do primeiro turno.
Também em agosto, no dia 6, entram em vigor regras específicas para emissoras de rádio e TV. A legislação proíbe, por exemplo, propaganda política fora do horário permitido, tratamento privilegiado a candidatos e a exibição de conteúdos que favoreçam ou prejudiquem concorrentes.
Setembro tem proteção para candidatos e eleitores
Em 14 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, etapa que antecede a votação.
Cinco dias depois, em 19 de setembro, candidatos passam a não poder ser presos, salvo em caso de flagrante delito.
Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitores também ficam protegidos contra prisões ou detenções, exceto em situações previstas em lei, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto.
Outubro será o mês da votação
No dia 3 de outubro, ocorre a cerimônia de verificação do sistema de totalização dos votos.
Entre 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, um domingo. A votação acontece das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Nesse cenário, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre 9 e 23 de outubro. A partir de 10 de outubro, candidatos que disputarem o segundo turno também passam a ter restrições quanto à prisão, exceto em flagrante.
Entre 19 e 26 de outubro, entram em vigor novas regras relacionadas à prisão de eleitores e ao transporte de armas por CACs.
Cadastro eleitoral será reaberto em novembro
No dia 3 de novembro, a Justiça Eleitoral reabre o cadastro eleitoral. A partir dessa data voltam a ser oferecidos serviços como alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral e emissão de certidões de quitação eleitoral.
Dezembro terá diplomação dos eleitos
Os eleitores que não comparecerem ao primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar a justificativa de ausência sem sofrer penalidades.
Já no dia 18 de dezembro, a Justiça Eleitoral realizará a diplomação dos candidatos eleitos, etapa que confirma oficialmente os resultados das eleições e habilita os vencedores para a posse.
Principais datas
- 5 de agosto: fim das convenções partidárias.
- 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas.
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
- 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito (1º turno).
- 14 de setembro: lacração dos sistemas eleitorais.
- 19 de setembro: candidatos passam a não poder ser presos, salvo flagrante.
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições.
- 25 de outubro: eventual segundo turno.
- 3 de novembro: reabertura do cadastro eleitoral.
- 3 de dezembro: prazo para justificar ausência no primeiro turno.
- 18 de dezembro: diplomação dos eleitos.
