Mais de quatro anos após o atropelamento que matou a estudante e modelo Luísa Silva Lopes Barros, de 24 anos, o caso será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5), no Fórum Criminal de Vitória, em frente à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A sessão está marcada para começar às 9h.

A ré, Adriana Felisberto Pereira, de 33 anos, responde por homicídio qualificado e por crimes previstos na legislação de trânsito. O julgamento será conduzido pelo juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho.

Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Adriana dirigia acima do limite de velocidade permitido, sob efeito de álcool e de medicamentos de uso controlado, quando atropelou Luísa, na noite de 15 de abril de 2022, na Avenida Dante Michelini, em frente ao Clube dos Oficiais, na Praia de Camburi.

Na denúncia, o MP sustenta que a acusada assumiu o risco de provocar a morte da vítima, caracterizando o chamado dolo eventual. O órgão também afirma que a motorista demonstrou desprezo pela vida humana ao fazer comentários considerados degradantes sobre a vítima após o atropelamento. “O Ministério Público reafirma seu compromisso em defesa da sociedade e atuará pela responsabilização e condenação da ré”, informou o órgão em nota.

Como será o julgamento

A sessão será realizada no plenário do Tribunal do Júri e deve se estender ao longo de todo o dia, podendo avançar para a noite, caso necessário.

Os trabalhos começam com o sorteio e formação do Conselho de Sentença, composto por sete jurados. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas convocadas, caso ainda haja alguma pendência, e realizado o interrogatório da ré.

Na sequência, terão início os debates entre acusação e defesa. Primeiro, o Ministério Público apresentará seus argumentos pela condenação. Depois, a defesa fará a sustentação em favor da acusada. Também são previstas réplica e tréplica, antes de os jurados se reunirem em sala secreta para responder aos quesitos apresentados pelo juiz.

Com base nas respostas dos jurados, o magistrado fará a leitura da sentença ao fim da sessão.

A cobertura da imprensa será permitida dentro do plenário mediante autorização judicial e obedecerá a uma série de restrições. Será proibida a filmagem dos jurados e da ré durante a sessão. Também não será permitido o uso de telefone celular para gravações, entrevistas dentro do plenário, iluminação artificial ou qualquer manifestação que possa interferir no andamento do julgamento.

Poderão ser registradas imagens do juiz, representantes do Ministério Público, advogados de defesa e assistentes de acusação, desde que sejam preservadas as identidades dos jurados e da acusada.

Relembre o caso

Luísa Silva Lopes Barros tinha 24 anos, era estudante de Oceanografia da Ufes, modelo e passista da escola de samba Unidos de Jucutuquara.

Na noite de 15 de abril de 2022, ela pedalava pela Avenida Dante Michelini quando foi atingida pelo carro conduzido por Adriana Felisberto Pereira. A estudante chegou a ser atendida por equipes do Samu, mas morreu ainda no local.

De acordo com as investigações, a motorista trafegava a cerca de 72 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. A polícia também apontou que ela apresentava sinais de embriaguez e se recusou a realizar o teste do bafômetro.

Segundo a investigação, antes do acidente, Adriana havia consumido bebidas alcoólicas em estabelecimentos de Jardim Camburi e da Praia do Canto. Ela chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada após o pagamento de fiança.

O caso teve grande repercussão no Espírito Santo e agora será decidido pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Como funciona um julgamento pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar ou quando o acusado assume o risco de provocar a morte.

O julgamento começa com o sorteio de sete jurados, escolhidos entre 25 cidadãos convocados. Eles formam o Conselho de Sentença e prestam compromisso de atuar com imparcialidade.

Na fase de instrução, o juiz conduz a sessão e são ouvidas as testemunhas, peritos e, ao final, o interrogatório da ré. Durante essa etapa, o Ministério Público e a defesa também podem fazer perguntas, sempre por intermédio do magistrado.

Encerrada a fase de depoimentos, começam os debates. Acusação e defesa têm, inicialmente, uma hora e meia cada para apresentar seus argumentos aos jurados. Dependendo do andamento da sessão, ainda podem ocorrer réplica e tréplica.

Após os debates, os jurados se reúnem em uma sala reservada para responder aos quesitos formulados pelo juiz, decidindo se a ré deve ser absolvida ou condenada. A votação é secreta.

Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz faz a leitura da sentença e, em caso de condenação, fixa a pena prevista na legislação.