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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santa (Detran|ES) divulgou, nesta segunda-feira (6), a lista de selecionados na 1ª fase do programa CNH Social 2024. Os 3.500 canditados aprovados devem fazer a matrícula no site até o dia 20 de maio, acessando a página do programa CNH Social e preenchendo os dados solicitados para dar início ao seu processo de Habilitação.

De acordo com órgão, o candidato contemplado que não realizar a matrícula on-line dentro do prazo pelo site do Detran|ES será desclassificado, perderá o benefício e ficará impedido de realizar nova inscrição no programa CNH Social pelo período de três anos. Caso o candidato realize a matrícula e não finalize o processo, ele ficará impedido de realizar nova inscrição no programa CNH Social pelo período de cinco anos.

Confira a lista aqui.

Prazos 

Conforme as regras do programa, é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, como a lista de selecionados, o cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício. O Detran|ES não envia e-mail ou SMS para os selecionados.

Os candidatos com o nome na lista deverão realizar matrícula na página do programa CNH Social no site www.detran.es.gov.br entre os dias 06 de maio de 2024 (a partir das 12h) e 20 de maio de 2024 (até as 23h59).

Após a matrícula on-line, o candidato terá 15 dias corridos para se dirigir presencialmente à autoescola indicada na sua matrícula e concluir a abertura do seu processo (Renach).

Na sequência, o candidato terá 30 dias para realização da biometria em uma unidade do Detran|ES e exames médicos e psicológicos na Clínica credenciada. Os locais serão informados pela autoescola.

Os processos de Primeira Habilitação, Adição ou Mudança de Categoria deverão ser concluídos dentro do prazo de 12 meses, a contar da data da abertura do processo na autoescola.

Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados 

O Detran|ES destaca que os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente e não há a cobrança de qualquer valor dos beneficiários por parte das empresas credenciadas.

O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito).

Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Nova oportunidade 

Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 08 de julho, a partir de 12h, também no site do Detran|ES. A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação. Os contemplados devem se atentar aos prazos, de matrícula e das etapas do processo de Habilitação.