Muitos capixabas já começam a se preparar para o feriadão de Corpus Christi, que será na próxima quinta-feira (4). Alguns vão poder enforcar a sexta-feira (5). Mas o Corpus Christi gera dúvidas entre trabalhadores e empresas. Afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? E quem trabalhar tem direito a receber em dobro?

Na prática, Corpus Christi não é considerado um feriado nacional. A data é classificada pelo governo federal como ponto facultativo. Isso significa que a liberação do expediente depende da decisão de empresas, órgãos públicos e até de leis municipais.

Em algumas cidades, o Corpus Christi é transformado em feriado local por meio de legislação própria. Nesses casos, os trabalhadores têm direito à folga remunerada. Já onde a data não é reconhecida como feriado, como no caso do Espírito Santo, o funcionamento das empresas ocorre normalmente.

O advogado empresarial Flávio Fabiano explica que a regra muda conforme a classificação da data no município. “Quando se tratar de feriado nacional, estadual ou municipal, o trabalhador, via de regra, não é obrigado a trabalhar e possui direito à folga remunerada. Porém, existem atividades consideradas essenciais ou indispensáveis à sociedade que podem funcionar normalmente”, afirma.

Segundo o especialista, quando o trabalhador é escalado para atuar em um feriado oficial, ele deve receber remuneração em dobro caso não tenha uma folga compensatória. “Nessas situações, o empregado terá direito ao descanso semanal remunerado acrescido de 100%, caso não haja compensação posterior pelo dia trabalhado”, explica Flávio Fabiano.

A regra vale para atividades que não podem ser interrompidas, como hospitais, segurança, transporte e outros serviços essenciais. Por outro lado, quando a data é apenas ponto facultativo, o cenário muda para os trabalhadores da iniciativa privada.

“Sendo declarado ponto facultativo pelo poder público, o empregado do setor privado é obrigado a trabalhar normalmente, caso haja determinação da empresa. Nessa hipótese, não existe obrigação de pagamento em dobro”, destaca o advogado.

Funcionamento no setor público

No serviço público federal, a tendência é de suspensão das atividades, já que o ponto facultativo costuma ser adotado. Além disso, muitos órgãos também liberam a sexta-feira seguinte, o que pode criar um recesso prolongado.

Estados e municípios também podem aderir ao ponto facultativo, mas a decisão varia conforme cada administração pública.

O advogado alerta ainda que o trabalhador escalado para atuar em feriado ou ponto facultativo deve comparecer normalmente ao serviço.  “Sendo o trabalhador faltoso no dia em que estiver escalado para trabalhar e não apresentando justificativa razoável e comprovada, poderá receber advertência e até sofrer desconto salarial”, afirma.

Por que Corpus Christi muda de data?

A celebração de Corpus Christi não possui dia fixo no calendário. A data é comemorada sempre 60 dias após o domingo de Páscoa. Por isso, ocorre em períodos diferentes a cada ano.

Em 2026, a celebração cairá em uma quinta-feira, no dia 4 de junho. Para quem aguarda um feriado nacional garantido, o próximo será o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, que em 2026 cairá em uma segunda-feira e deve proporcionar mais um fim de semana prolongado. Para quem mora em Vitória a folga será ainda maior, já que dia 8 de setembro é aniversário da Capital.