Cidade do ES quer proibir bikes elétricas para adolescentes

Projeto propõe regras para uso de bikes elétricas após mais de 400 acidentes registrados no Espírito Santo

Escrito por Redação

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As bicicletas elétricas ganharam espaço nas ruas e já mudam a forma de se deslocar na Grande Vitória. Com esse avanço, um projeto de lei propõe novas regras para o uso desses veículos e inclui a possibilidade de proibir a condução por adolescentes na Serra.

A proposta foi apresentada pelo vereador Renato Ribeiro e começa a tramitar na Câmara da Serra. Segundo ele, “cada vez mais pessoas estão trocando os ônibus por bicicletas elétricas”, o que tem acelerado a mudança no trânsito local.

O aumento no uso tem relação direta com o custo mais baixo e a praticidade no dia a dia. O vereador afirma que “é uma escolha mais econômica, mais prática e que está cada vez mais comum”, ao destacar a mudança no comportamento da população.

Junto com esse crescimento, surgem preocupações relacionadas à segurança. O vereador aponta que parte dos problemas está ligada à alta velocidade, à falta de equipamentos de proteção e ao uso em locais inadequados. Nesse contexto, afirma que “a realidade está mudando, mas as cidades não acompanharam esse ritmo”.

Veja o que pode mudar

O projeto cria o programa Bike Segura e estabelece regras para organizar o uso das bicicletas elétricas na cidade.

Uma das principais mudanças está nos limites de velocidade, que variam conforme o tipo de via. Em áreas com circulação de pedestres, como calçadas, a velocidade máxima prevista é de 6 km/h. Em vias sem ciclovia ou ciclofaixa, o limite pode chegar a 25 km/h, principalmente em trechos com maior fluxo. Já nos demais locais, a velocidade permitida é de até 32 km/h.

O texto também prevê o uso de equipamentos de segurança, como capacete, e inclui a possibilidade de restringir a condução por menores de 16 anos.

Outro ponto importante é a classificação dos veículos. Pela proposta, equipamentos que ultrapassem 32 km/h ou tenham potência acima de 1.000 watts deixam de ser considerados bicicletas elétricas e passam a ser enquadrados como ciclomotores, o que exige outras regras.

Próximos passos

O projeto ainda está em análise nas comissões da Câmara e deve seguir para votação. A expectativa do autor é que a proposta seja apreciada em plenário ainda neste mês, diante do avanço desse tipo de transporte na cidade.

A ideia, segundo ele, é adaptar as regras à nova realidade e garantir mais segurança para quem circula nas ruas da Serra.

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