Confirmando a tendência e o favoritismo do atual procurador-geral de Justiça, o governador Renato Casagrande (PSB) escolheu Francisco Martínez Berdeal para seguir, por mais um biênio, à frente do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O anúncio da decisão foi feito nesta quarta-feira (11).
Berdeal chegou ao cargo na eleição passada, em março de 2024. Na ocasião, foi o candidato apoiado pela então procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, a quem sucedeu. Numa disputa que envolveu seis candidatos, ele passou à lista tríplice como o segundo mais votado, com 132 votos, atrás de Pedro Ivo de Sousa (146 votos). Foi escolhido, então, por Casagrande. Isso em 2024.
Desta vez, buscando a recondução, Berdeal só teve um adversário: o promotor de Justiça Danilo Raposo Lirio, que atua na Promotoria de Linhares e acumula funções na de Vila Velha.
Na votação interna, realizada na última sexta-feira (6), o atual chefe do MPES chegou em primeiro lugar na preferência dos colegas, alcançando 168 votos dos pares, enquanto o candidato de oposição recebeu 116 votos.
Nesta quarta-feira, após ter recebido e ouvido os dois candidatos na véspera, Casagrande confirmou o favorito por mais dois anos no cargo. Ele tomará posse para o novo mandato no princípio de maio e ficará no comando do MPES até maio de 2028.
A ascensão de Berdeal
Ao longo dos anos, Berdeal foi sendo politicamente construído, primeiramente pelo ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes (hoje desembargador do TJES) e depois, com mais ênfase, por Luciana Andrade.
Em 2023, à beira da eleição interna do ano seguinte, a então procuradora-geral de Justiça tinha os dois, Berdeal e Danilo, em cargos de direção próximos a ela, na alta cúpula do MPES. Os dois disputavam sua preferência e o posto de candidato da situação.
Luciana bancou politicamente Berdeal, contrariando seu mentor, Eder Pontes, que preferia Danilo. Com o apoio de Luciana, Berdeal foi o segundo mais votado e o escolhido pelo governador. Danilo chegou em 5º lugar naquela disputa.
O perfil do favorito
Berdeal é reconhecido por um perfil bem afável, suave e conciliador – distinguindo-se, nesse aspecto, da sua antecessora e principal aliada, Luciana Andrade. Isso fez com que muitos membros do Colégio de Procuradores aderissem a ele, incluindo alguns não tão simpáticos a sua antecessora.
É importante frisar que, segundo relatos internos, o pagamento de benefícios legais (penduricalhos) também tem crescido ultimamente no MPES. Também nisso se assentaria seu apoio interno, atualmente predominante, como provou o resultado da consulta direta à categoria na última sexta-feira (6).
Além da excelente relação institucional, o governador e seu grupo mantêm notória afinidade política com o grupo político do MPES hoje representado por Berdeal, mas que remonta às gestões de Eder Pontes e que, para muitos, ainda tem a promotora de Justiça Luciana Andrade como maior referência nos bastidores. Isso certamente também pesou na escolha.
Danilo tinha apoiadores
A decisão de Casagrande, contudo, não foi tão óbvia. Gente muito próxima a ele defendia o nome de Danilo. Entre eles, o presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira, e o secretário estadual de Saúde, Tyago Hoffmann (PSB), por sua vez muito próximo ao hoje desembargador Eder Pontes.
Eder foi quem “fez” Danilo politicamente, muito embora o próprio tenha negado participação do desembargador em sua campanha, em entrevista à coluna logo após se inscrever no processo, no fim de janeiro.
Munir e Tyago Hoffmann estão entre os principais conselheiros de Casagrande.
AS RAZÕES DA ESCOLHA DE CASAGRANDE
O apoio interno e o favoritismo
Além do cumprimento de uma formalidade, de um rito constitucional obrigatório, a consulta direta aos membros do MPES na última sexta-feira (6) “serviu” para outro fim: medir o tamanho atual de cada candidato dentro da categoria, ou, mais precisamente, o grau de apoio e o de insatisfação interna do atual chefe do MPES, Francisco Berdeal, junto aos colegas.
E o apoio a ele prevaleceu, na proporção de 60%, ou 3/5 (três quintos) da classe: para cada dois “votos de reprovação”, o atual chefe do MPES ganhou três “votos de aprovação”.
O resultado da votação só amplificou algo que já se sabia desde o início deste processo: o largo favoritismo com que o atual procurador-geral de Justiça chegou às margens da recondução.
Sem nenhum demérito a Danilo, seria mesmo uma grande surpresa se o governador optasse por ele em detrimento do atual chefe do MPES. Bem mais provável que a espada de Casagrande recaísse novamente sobre o ombro de Berdeal.
Basta relembrar: em 2024, Berdeal não estava no cargo, logo não buscava a reeleição; na votação dos membros, ele na verdade chegou em segundo lugar, com 132 votos, atrás de Pedro Ivo de Sousa (146 votos); portanto, passou à lista tríplice como o segundo preferido da categoria; mesmo assim, foi o escolhido por Casagrande.
Agora, Berdeal se encontrava em outro patamar, na condição de candidato à reeleição. Por que o mesmo governador que o agraciou há dois anos, a despeito da preferência manifestada pelos membros do MPES, deixaria de reconduzi-lo agora, sendo ele candidato à reeleição?
“Bola de segurança”
Ora, não precisamos nos alongar aqui sobre os notórios laços de proximidade que há muito tempo unem o grupo político do governador ao grupo político do MPES hoje representado por Berdeal, mas que deita raízes nas gestões de Eder Pontes e que, para muitos, ainda tem por principal liderança a promotora de Justiça Luciana Andrade, antecessora de Berdeal na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Não foi senão essa afinidade que levou Casagrande a contemplar Berdeal há dois anos em detrimento do concorrente mais votado, Pedro Ivo de Sousa, líder de um numeroso grupo de oposição interna ao de Luciana Andrade.
Garantindo a recondução de Berdeal, Casagrande opta, de olhos fechados, por uma “bola de segurança” – diga-se de passagem, em um de seus últimos atos como governador do Estado, antes de renunciar e passar a faixa a Ricardo Ferraço (MDB), no próximo dia 2 de abril.
Para Casagrande e seu grupo, será importante ter à frente do MPES, até maio de 2028, alguém com quem ele tenha bom diálogo e bom relacionamento. Segurança de que não haverá cavalo de pau na condução política e institucional do parquet.
Casagrande deixará o governo para concorrer ao Senado. Não estará mais no comando do Estado. Sua sucessão, em outubro, está em aberto. Tende a ser um páreo muito equilibrado.
Além disso, desde que voltou ao Palácio Anchieta, em 2019, o governador tem guiado seus movimentos por um alto grau de previsibilidade. Sempre que se vê diante de uma tomada de decisão como essa – a escolha de um candidato a apoiar, a nomeação de um novo membro ou chefe de outra instituição –, ele quase sempre confirma a tendência e faz o que se esperava que fizesse. Desta vez não foi diferente.
A exceção foi o inesperado apoio explícito a Marcelo Santos na chegada do deputado à presidência da Assembleia Legislativa, no começo de 2023.
A tradição da recondução
Mas há outro fator que realçava o favoritismo de Berdeal: a tradição e a cultura interna do Ministério Público. Pelos motivos já expostos, ele entrou no processo gozando da preferência política de Casagrande. Mas, mesmo se assim não fosse, há um fato imperativo que se sobrepõe a qualquer outro: ele agora buscava a recondução.
O regramento do Ministério Público autoriza uma única recondução, por igual período (um biênio mais um biênio, totalizando quatro anos no cargo). O Ministério Público – não apenas aqui, mas em outros estados e outras esferas – tem uma tradição muito forte de recondução dos mandatários. Vale dizer que, uma vez nomeado, muito dificilmente alguém deixará de ter o mandato renovado dois anos depois.
No Espírito Santo, desde que o atual sistema de escolha do procurador-geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados foi introduzido, pela Constituição Federal de 1988, só há dois precedentes que configuram exceções à regra, ambos protagonizados pelo ex-governador Paulo Hartung.
Em 2006, o então chefe do Poder Executivo Estadual optou por Catarina Cecin Gazele, no lugar do então chefe do MPES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que buscava a reeleição. Dois anos depois, Hartung preteriu Catarina, que pleiteava a recondução, escolhendo Fernando Zardini.
Casagrande, por sua vez, reconduziu Eder Pontes em 2014 e Luciana Andrade em 2022. Agora, reconduz Berdeal.
A regra não escrita é tão forte que é comum que o ocupante do cargo dispute a reeleição sem concorrentes. Foi o que ocorreu, por exemplo, há quatro anos. Em 2022, Luciana Andrade foi reconduzida por Casagrande como candidata única – e a votação da classe, naquele processo, foi ainda mais protocolar. Em 2014, Eder Pontes também foi reconduzido por Casagrande como candidato único.
Desta vez, por muito pouco, o cenário não se repetiu, tamanho o favoritismo de Berdeal – não fosse pela “ousadia”, ou “destemor”, de Danilo Raposo Lirio, inscrito nos últimos instantes do prazo.
Em compensação, quando o procurador-geral de Justiça encerra o segundo mandato e por isso não figura no páreo, costuma ocorrer o contrário: vários candidatos se inscrevem, em razão da expectativa maior de sucesso.
Foi o que se observou em 2012 (fim da gestão de Fernando Zardini; oito candidatos), em 2016 (fim da gestão de Eder Pontes; oito candidatos), em 2020 (cinco candidatos, com Eder Pontes desistindo da reeleição) e em 2024 (fim da gestão de Luciana Andrade; seis candidatos).
A votação de Berdeal
Dentro do MPES, antes da votação de sexta-feira (6), muita gente acreditava que Berdeal poderia ser o escolhido por Casagrande mesmo que viesse a obter menos votos que seu oponente. Mas deu-se o contrário, de certo modo “facilitando” a decisão do governador. Berdeal não só venceu a disputa interna pela preferência dos pares como ganhou com relativa folga: 52 votos de vantagem.
Convertendo o resultado em “votos válidos” (considerando somente os votos atribuídos aos candidatos), Berdeal obteve 59,15% dos votos, contra 40,85% de Danilo. Numa disputa com apenas dois candidatos, como se fosse um 2º turno numa eleição para prefeito, governador ou presidente da República, foi um placar confortável.
Após a apuração, chegaram-nos avaliações de que o placar mostraria um “MPES dividido”. Entendemos que isso é um exagero.
Para fazer um paralelo, no 2º turno da eleição presidencial em 2022, Bolsonaro teve 59% dos votos válidos no Espírito Santo, contra 41% de Lula. Ninguém saiu proclamando que o Estado “estava dividido”; muitos concluíram, ao contrário, que o Estado havia se consolidado como um colégio eleitoral “conservador”, “bolsonarista” etc.
O resultado de sexta-feira (6) não mostrou propriamente uma “divisão”, mas uma nítida separação: quase todos os eleitores que votaram em Berdeal, votaram apenas nele; o mesmo vale para os eleitores de Danilo.
Apuramos que 31 eleitores votaram nos dois candidatos (como era possível, pelas regras); 137 votaram somente em Francisco, o que equivale a metade dos atuais membros ativos do MPES, enquanto 85 votaram somente em Danilo.
Se descartarmos os que votaram em ambos (algo como ficar em cima do muro), a vitória de Francisco foi por 137 a 85: 61,7% a 38,3%. Proporcionalmente, uma vitória ainda mais dilatada.
Por tudo isso, “a categoria falou”. E, com um resultado assim, ficou muito difícil para Casagrande – como ficaria para qualquer outro governador no lugar dele –, mesmo que sua preferência recaísse sobre Danilo, ir contra a vontade expressa pela ampla maioria da categoria e negar ao atual PGJ a prerrogativa da recondução.
Mas e quanto a 2024?
Pode-se contra-argumentar que, em 2024, Casagrande “contrariou a categoria”, escolhendo Berdeal mesmo sem ter sido ele o mais votado. Mas a votação foi bem mais equilibrada; a diferença entre o 1º e o 2º, bem menor. Ficou em 15 votos.
Desta vez, foram 52.
A sucessão em 2028
“Francisco se mostrou um bom aluno e pode se tornar um bom professor”, diz um experiente procurador de Justiça ouvido pela coluna. A referência é ao fato de que, assim como “foi feito” por Luciana Andrade, Francisco Berdeal, agora reconduzido, pode passar a trabalhar para emplacar seu sucessor, em março de 2028.
Todas as apostas internas recaem sobre seu atual diretor-geral, o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva.
