Representantes da sociedade civil ucraniana, acompanhados por integrantes da Organização Não Governamental brasileira Justiça Global, estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) com membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Na pauta, diálogos sobre experiências e estratégias voltadas à reparação de danos às vítimas de grandes desastres e ao meio ambiente.
Participaram do encontro o chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Bruno Araújo Guimarães, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Elaine Costa de Lima, e o coordenador do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC na Atuação do Ministério Público, Hermes Zaneti Junior.
Respostas institucionais
Segundo o MP, a reunião foi solicitada pela delegação ucraniana com o objetivo de conhecer e estabelecer diálogos com instituições da sociedade civil e órgãos estatais brasileiros sobre as respostas institucionais e medidas adotadas em desastres ambientais, como o caso do rompimento da barragem de Mariana, que resultou no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba.
Durante a visita, os representantes ucranianos relataram os desafios enfrentados pelo país no contexto do conflito com a Rússia, destacando impactos ambientais significativos, como a destruição de ecossistemas, territórios e estruturas de infraestrutura essencial.
Compartilhando experiências
Os membros do MPES, por sua vez, compartilharam as experiências e aprendizados obtidos durante o acompanhamento judicial e extrajudicial do caso do Rio Doce e na formulação e execução do Acordo de Reparação, além de discutirem conceitos jurídicos e institucionais relacionados às ações coletivas, aos direitos das pessoas atingidas, à preservação e recuperação ambiental.
O encontro reforçou o papel do MPES na cooperação internacional e na troca de conhecimentos entre instituições comprometidas com a defesa do meio ambiente e os direitos humanos, demonstrando como as experiências brasileiras podem contribuir para estratégias de reconstrução e justiça social e ambiental em outros contextos globais.
