Jaciara da Silva Moura, morta a facadas na frente da filha de 11 anos, em 2021 | Foto: Reprodução

O acusado de matar a companheira a facadas na frente da filha, Zezito Pereira da Silva Moura, foi condenado a 40 anos e 10 meses de prisão pelo crime de feminicídio qualificado. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público do Espírito Santo nesta sexta-feira (23). O homem assassinou a esposa Jaciara da Silva Moura no dia 15 de março de 2021, em Vila Nova de Colares, na Serra.

O réu, que já está preso, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.

A pedido do Ministério Público, o homem também foi condenado a pagar pensão mensal às filhas do casal, o correspondente a 2/3 do salário (piso) de uma técnica de enfermagem, profissão exercida pela vítima, até a idade de 24 anos, a contar da data do crime e com a devida correção monetária.

Também a pedido do MPES, o réu foi condenado a pagar às filhas a quantia de R$ 50 mil, a ser dividida entre as duas, com a devida correção, a título de indenização por danos morais.

Júri

O julgamento de Zezito Pereira da Silva Moura foi realizado nesta sexta-feira (23) no Fórum de Serra, em Carapina, com início às 13h e término por volta das 17h. O júri foi marcado anteriormente para 7 de junho, mas foi adiado porque a defesa do réu não compareceu ao julgamento, alegando a impossibilidade de participar por motivos de saúde.

A família da vítima esteve presente Fórum e acompanhou emocionada o júri e a leitura da sentença.

Relembre o caso

Jaciara da Silva Moura foi morta pelo marido no dia 15 de março de 2021, em Vila Nova de Colares, na Serra. Na ocasião, a filha do casal, que testemunhou o crime, acionou socorro e a vítima foi levada ao hospital estadual Jayme Santos Neves, no município, onde ela mesma trabalhava como técnica de enfermagem, mas não resistiu e veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos.

Jaciara e Zezito conviveram em união estável por 12 anos e estavam separados há 4 meses, porém residindo no mesmo imóvel.

Segundo o Ministério Público, o acusado, que não aceitava o término da relação, desferiu 38 golpes de facas conta a vítima e fugiu do local.

Devido à brutalidade e repercussão do crime, que ocorreu na frente da filha da vítima, de 11 anos, foi instituída a Lei Estadual 11.402, de 20 de setembro de 2021, nomeada Lei “Jaciara da Silva – atenção e proteção”, proposta pela deputada estadual Iriny Lopes. A norma estabelece o atendimento psicológico para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram vítimas de feminicídio no Estado do Espírito Santo.