Foi aprovado nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que prevê o aumento dos salários de governador, vice-governador, secretários de Estado e deputados estaduais a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O reajuste foi proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) do Espírito Santo.
Com isso, os subsídios mensais do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado, passam a ser, respectivamente, R$ 29.496,99, R$ 26.801,03 e R$ 23.470,72.
No caso dos deputados, o reajuste será escalonado: em janeiro de 2023, R$ 29.469,99; a partir de 1º de abril, R$ 31.238,19; em 1º de fevereiro de 2024, R$ 33.006,39; e a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$ 34.774,64.
Reajustes anteriores
O último aumento para os membros do primeiro escalão do Poder Executivo aconteceu em fevereiro de 2022. O governador passou a receber R$ 25.231,90; o vice-governador, R$ 22.925,76; e os secretários estaduais, R$ 20.076,99.
Já para os deputados estaduais, foi a partir de fevereiro de 2015. O salário foi fixado em R$ 25.322,25.
De acordo com a justificativa da proposta, o reajuste escalonado proposto para os deputados constitui “recomposição parcial” de perdas: “O IPCA acumulado desde a fixação do subsídio ora praticado foi de 56,54%, enquanto a reposição proposta alcançará recomposição de 37,33%”, esclarece o texto.
Impactos financeiros
Considerando os dois reajustes em 2023 (janeiro e abril) para os deputados estaduais, o impacto financeiro para o orçamento da Ales será de R$ 2.599.175,11 no próximo ano. Esse valor anual vai a R$ 3.561.960 em 2024, quando haverá um reajuste em fevereiro; e será de R$ 4.396.395,36 em 2025, por causa de reajuste previsto no mês de fevereiro.
