Moradores de Vitória terão acesso a atendimento jurídico gratuito neste sábado (8), durante mais uma edição do programa Defensoria em Todo Lugar. A ação será realizada das 8h às 13h, na quadra da escola de samba Pega no Samba, no bairro Consolação, em parceria com o Procon Itinerante.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), levando orientação jurídica e encaminhamento de demandas diretamente às comunidades, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade da instituição.

Durante o atendimento, a população poderá esclarecer dúvidas e receber orientações sobre temas como direitos do consumidor, divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade, mediação de conflitos e processos criminais.

Além dos serviços da Defensoria, a ação contará com atendimento do Procon, que realizará registro de reclamações e orientações aos consumidores. Também estarão disponíveis serviços da Cesan e da EDP, informações sobre a Tarifa Social de água e energia, orientação para microempreendedores, emissão da Carteira de Identidade para pessoas com mais de 12 anos e atividades educativas voltadas aos direitos do consumidor.

Para ser atendido pela Defensoria Pública, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e toda a documentação relacionada ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, exames ou outros documentos que possam auxiliar na análise da demanda.

Defensoria em Todo Lugar – Procon Itinerante

Data: sábado, 8 de agosto

Horário: das 8h às 13h

Local: Quadra da Escola de Samba Pega no Samba. Rua Dr. Américo de Oliveira, nº 430, Consolação, Vitória