Os municípios do Espírito Santo registraram, em 2025, o menor volume de royalties do petróleo desde 2018. Segundo a 32ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, as prefeituras receberam R$ 995,7 milhões em royalties do petróleo, gás natural e participações especiais, uma redução de 12,2% em relação ao ano anterior. Na prática, foram R$ 139 milhões a menos nos cofres municipais.
A principal razão para a queda foi a desvalorização do petróleo no mercado internacional. O preço médio do barril passou de US$ 80,55 em 2024 para US$ 69,14 em 2025, uma retração de 14,2%, reduzindo diretamente os valores distribuídos aos municípios produtores e confrontantes.
Outro fator que influenciou o resultado foi a comparação com 2024, quando houve um repasse extraordinário de Participação Especial relacionado ao acordo firmado entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o Campo de Jubarte, o que elevou a arrecadação naquele ano.
Apesar da queda nas receitas, a produção de petróleo no Espírito Santo cresceu de forma significativa. O Estado extraiu 82,1 milhões de barris em 2025, volume 26,1% superior ao registrado no ano anterior. Com isso, a participação capixaba na produção nacional passou de 4,1% para 4,6%.
No entanto, o aumento da produção não foi suficiente para compensar a queda no preço do barril. Segundo a economista e editora do anuário, Tânia Villela, os royalties são receitas altamente dependentes das oscilações do mercado internacional e, por isso, não devem ser tratados como fonte permanente de financiamento das administrações municipais. “A queda de 2025 reforça a importância de esses recursos serem tratados como complementares, e não como base estrutural do orçamento municipal”, afirmou.
Recursos para a saúde cresceram
Enquanto os royalties encolheram, os repasses para a saúde seguiram em trajetória de alta. Em 2025, os municípios capixabas receberam R$ 2,16 bilhões da União e do Governo do Estado para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), um crescimento de 16,7% em relação ao ano anterior.
Este foi o terceiro ano consecutivo de expansão dos recursos destinados à saúde. Desde 2022, o aumento acumulado chega a 66,9%. Do total transferido em 2025, 88,3% tiveram origem no governo federal e 11,7% no governo estadual.
Os dados fazem parte da 32ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, elaborado pela Aequus Consultoria com base em informações da ANP e nas prestações de contas dos 78 municípios capixabas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional.
