Mais de 2 milhões de processos físicos foram destruídos no incêndio de grandes proporçõesque atingiu um dos depósitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Jardim Limoeiro, na Serra, na terça-feira (21). Segundo o tribunal, nada do que estava em um dos galpões do complexo resistiu às chamas.
De acordo com o TJES, cerca de 2,1 milhões de processos estavam armazenados no local. Desse total, aproximadamente 50% já havia sido digitalizado. A outra metade era formada por processos antigos, já encerrados, que estavam em fase de guarda e seriam destinados ao descarte.
Apesar da destruição do acervo físico, o tribunal informou que nenhum serviço prestado à população será prejudicado. Segundo a instituição, os processos digitalizados permanecem preservados e os demais não interferem na tramitação de ações em andamento.
Processos de cinco comarcas
Inaugurado em abril de 2018, o espaço foi criado para centralizar o arquivamento de documentos e o armazenamento de materiais utilizados pelo Tribunal.
No local estavam guardados o acervo judicial das comarcas de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana, além de bens patrimoniais, materiais do almoxarifado e itens da área de engenharia e gestão predial do Tribunal.
Prejuízo também atingiu patrimônio
Além da perda dos documentos, o incêndio causou um prejuízo estimado em cerca de R$ 1 milhão em bens patrimoniais. Entre os itens destruídos estavam móveis e equipamentos que já haviam sido retirados de uso e seriam destinados a leilão.
O imóvel onde funcionava o depósito era alugado pelo Tribunal de Justiça e deverá passar por uma renegociação contratual após o incêndio.
No complexo havia 47 câmeras de videomonitoramento, além de vigilância patrimonial, que podem ajudar nas investigações. Nesta quarta-feira (22), equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Científica realizam perícia para identificar o que provocou o incêndio.
Para acompanhar as consequências da ocorrência e definir as próximas medidas, o TJES criou um comitê interno. Reuniões com as secretarias da Corte já foram realizadas para discutir a reorganização das atividades.
Servidores haviam alertado para riscos
Meses antes do incêndio, servidores do Judiciário já haviam chamado atenção para as condições do Arquivo Geral do TJES e o risco de perda de documentos.
Em uma denúncia divulgada em 2025, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (SindjudES) afirmou que o galpão apresentava problemas de armazenamento, organização e segurança que poderiam comprometer a preservação do acervo.
Segundo a entidade, o espaço era vulnerável à deterioração dos documentos, à proliferação de pragas e à contaminação por mofo, colocando em risco tanto os processos quanto a saúde de servidores e trabalhadores terceirizados.
“A condição insalubre do local não apenas compromete a integridade dos documentos, mas também coloca em risco a saúde dos servidores e terceirizados, que têm contato com papéis sujos ou mofados”, afirmou o sindicato na ocasião.
Fotos divulgadas pela entidade mostravam processos deteriorados, caixas empilhadas de forma desorganizada e documentos armazenados em condições consideradas inadequadas.
Na denúncia, o SindjudES também alertou que a situação poderia comprometer o funcionamento da Justiça.
“Essa desorganização não deve ser ignorada. A deterioração dos processos e documentos pode resultar na perda de informações cruciais, prejudicando a eficiência do sistema judiciário e o acesso à Justiça.”
O sindicato ainda criticou o contraste entre os investimentos anunciados pelo Tribunal em modernização e as condições do arquivo físico.
TJES disse que adotava medidas
Após receber o ofício encaminhado pelo SindjudES, o Tribunal de Justiça informou, à época, que havia iniciado mutirões de limpeza e reorganização do acervo, além de uma força-tarefa voltada à manutenção e preservação das instalações.
Agora, após o incêndio que destruiu completamente um dos galpões, a causa das chamas será determinada pela perícia técnica. O tribunal afirma que aguarda os laudos para definir as próximas providências.
