Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode provocar mudanças profundas no futebol brasileiro. O texto propõe que apenas jogadores que atuam em clubes do Brasil possam defender a Seleção Brasileira em competições oficiais. A proposta também impede a contratação de técnicos estrangeiros e proíbe patrocínios de casas de apostas em clubes, federações e competições esportivas.

O Projeto de Lei 3.582/2026 foi protocolado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), poucos dias após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo de 2026 para a Noruega, nas oitavas de final.

O que muda para a Seleção?

Se aprovado, o projeto determina que apenas atletas brasileiros registrados em clubes sediados no país poderão ser convocados para as seleções masculina, feminina e de base em torneios oficiais, como Copa do Mundo, Copa América e Eliminatórias.

Na prática, jogadores que atuam no exterior deixariam de ser convocados, incluindo nomes como Vinícius Júnior, Rodrygo, Raphinha e outros brasileiros que defendem equipes europeias ficariam fora da Seleção enquanto permanecessem em clubes estrangeiros.

A proposta também atinge a comissão técnica. O texto estabelece que o treinador da Seleção deverá ser brasileiro e estar vinculado a uma entidade esportiva nacional, o que impediria, por exemplo, a permanência do italiano Carlo Ancelotti no cargo. A exigência também se estende aos auxiliares e demais integrantes da comissão técnica.

Objetivo é fortalecer o futebol brasileiro

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a proposta busca valorizar o futebol nacional e recuperar características presentes nas campanhas dos cinco títulos mundiais conquistados pelo Brasil.

Segundo o parlamentar, a permanência dos principais atletas no país ajudaria a fortalecer os clubes brasileiros, aumentar a competitividade das competições nacionais e ampliar a identificação entre a torcida e a Seleção Brasileira.

O texto também argumenta que a medida pode reduzir a saída precoce de jovens talentos para o futebol europeu e incentivar investimentos no mercado interno.

Patrocínio de bets também seria proibido

Além das mudanças na Seleção, o projeto prevê o fim dos contratos entre o futebol brasileiro e empresas de apostas esportivas.

Caso a proposta seja aprovada, clubes, federações e ligas não poderão firmar contratos de patrocínio, publicidade, naming rights ou qualquer parceria comercial com casas de apostas. A proibição vale para uniformes, placas de publicidade em estádios, centros de treinamento, entrevistas, redes sociais, sites oficiais e demais propriedades comerciais ligadas às entidades esportivas.

Os contratos atualmente em vigor teriam prazo de até 180 dias para serem encerrados, sem possibilidade de renovação e punição para quem descumprir a regra.

Projeto ainda está em tramitação

A proposta ainda não altera nenhuma regra do futebol brasileiro. O texto está no início da tramitação na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões temáticas. Se for aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado, o projeto ainda precisará da sanção do presidente da República para entrar em vigor.