Moradores da região da Chácara Von Schilgen, na Praia do Canto, em Vitória, denunciam uma suposta irregularidade na construção do edifício de luxo Horizon Praia do Canto. Segundo os vizinhos, a obra estaria ultrapassando o limite de altura permitido pelo Plano Diretor Urbano (PDU) da Capital.
De acordo com a denúncia, o empreendimento, que tem unidade a partir de mais de R$ 4 milhões, foi aprovado pela Prefeitura de Vitória com quatro pavimentos e dois níveis de subsolo. No entanto, moradores afirmam que os andares classificados como subsolo estão sendo construídos acima do nível da calçada, o que, na prática, elevaria o prédio para seis andares.
A região é considerada uma das mais nobres da capital capixaba. Além da proximidade com a Curva da Jurema, o local concentra imóveis de alto padrão.
Moradores de edifícios próximos afirmam que a construção poderá comprometer a vista para o mar de diversos apartamentos do entorno. Segundo eles, a altura da edificação foge ao padrão permitido na região.
Os vizinhos alegam que o PDU estabelece limite máximo de quatro andares para o bairro. Além disso, afirmam que a altura máxima permitida seria de 18 metros. Pelas medições do projeto que os moradores tiveram acesso, o edifício alcançaria aproximadamente 27 metros de altura quando considerados os dois pavimentos classificados como subsolo.
Outro ponto levantado pelos moradores diz respeito à caracterização do terreno no projeto aprovado. Segundo a denúncia, a construtora teria considerado a existência de uma rua lateral ao empreendimento. No entanto, os vizinhos afirmam que o local indicado como via pública corresponde, na realidade, aos fundos de outros edifícios da região.
O Horizon Praia do Canto é anunciado como um empreendimento residencial de luxo com apenas dez unidades. Os apartamentos possuem tamanhos que variam entre 108 e 207 metros quadrados, com três suítes e varandas voltadas para o mar da Curva da Jurema. A previsão de entrega é para dezembro de 2027. Todas as unidades já estão vendidas.
O que diz a prefeitura:
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação informa que a referida edificação na Avenida Saturnino de Brito possui projeto regularmente aprovado junto ao município, seguindo os parâmetros estabelecidos pela legislação urbanística vigente. Como procedimento padrão e em atenção à demanda, uma equipe de fiscalização será enviada ao local para vistoriar a obra e garantir a total aderência da execução em relação ao projeto que foi aprovado.
O que diz a construtora Cadete & Gazzinelli:
A Saturnino de Brito SPE 03 Ltda. esclarece que o empreendimento Horizon Praia do Canto possui projeto regularmente aprovado pela Prefeitura Municipal de Vitória, no processo nº 1339974/2024, e está sendo executado conforme o projeto aprovado.
A situação específica do terreno foi analisada previamente pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU. Por meio da Resolução nº 029/2022, o Conselho autorizou a aplicação da altura da edificação a partir de uma referência compatível com a condição do terreno, considerando os critérios previstos no art. 92 da Lei nº 9.271/2018, que institui o PDU de Vitória.
Essa autorização permite o aproveitamento apenas para áreas de acesso, garagem, estacionamento e áreas comuns, sem configurar acréscimo irregular de pavimentos. O projeto aprovado contempla apenas 5 pavimentos de apartamentos residenciais.
Quanto à suposta “rua lateral”, a empresa esclarece que o projeto aprovado não consta nenhuma rua lateral e nenhuma previsão de abertura, criação ou utilização de qualquer via lateral. O acesso ao empreendimento ocorre apenas pela Avenida Saturnino de Brito, e o terreno possui confrontações laterais e de fundos com edifícios vizinhos.
A empresa reforça que a obra segue o projeto aprovado, já foi fiscalizada pela Prefeitura Municipal de Vitória e permanece sujeita à fiscalização regular dos órgãos públicos competentes.
