Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe regras mais duras para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, principalmente em casos que resultem em acidentes graves ou mortes.

Entre as medidas previstas no texto estão a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dez anos, multas que podem chegar a R$ 29 mil e a obrigação de ressarcir despesas médicas de vítimas.

A proposta foi apresentada em 2024 pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e ainda aguarda avanço nas comissões da Casa.

Punições mais severas

De acordo com o projeto, o tempo de suspensão do direito de dirigir varia conforme a gravidade do caso.

Se o acidente provocado por motorista alcoolizado deixar vítima com invalidez permanente, a CNH poderá ser suspensa por cinco anos. Em situações com morte, o prazo subiria para dez anos.

Outro ponto previsto é o aumento expressivo da multa para casos fatais. Atualmente, a infração gravíssima tem valor base de R$ 293,47. Pela proposta, esse montante seria multiplicado por 100, chegando a cerca de R$ 29 mil.

Custos hospitalares

O texto também estabelece que o condutor embriagado arque com todos os gastos hospitalares relacionados ao atendimento das vítimas do acidente.

O que falta para virar lei

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Viação e Transportes e por outras etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de seguir para votação em plenário.

Há ainda a possibilidade de que o conteúdo seja incorporado a um pacote mais amplo de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, em discussão na Câmara, o que pode acelerar a análise entre os parlamentares.