Ao longo da História, no Espírito Santo, as mulheres têm ocupado um percentual baixíssimo de espaços de poder e mandatos eletivos. O desequilíbrio se reflete na representatividade feminina nas casas legislativas em geral, muito aquém do que se poderia considerar um quadro igualitário, de equidade de gênero.
Seja nas Câmaras de Vereadores dos municípios capixabas, seja na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), seja na bancada capixaba nas duas Casas do Congresso Nacional, o número de mulheres é irrisório se comparado ao de homens.
Mesmo nas últimas décadas, desde a redemocratização do país, o quadro evoluiu pouquíssimo – em alguns dados numéricos, conseguiu piorar. E as perspectivas para as eleições gerais deste ano não são nem um pouco promissoras.
Já podemos afirmar aqui e agora: na Câmara Federal, onde o Espírito Santo tem direito a dez cadeiras, pouquíssimas mulheres serão eleitas pelos capixabas, em outubro. Nossa projeção é de zero a, no máximo, duas – o que representa 20% da bancada.
Na atual legislatura, dos dez deputados federais do Espírito Santo, só há uma mulher: Jack Rocha (PT), eleita em 2022 para exercer seu primeiro mandato.
Por incrível que pareça, no quesito “equilíbrio de gênero” na Câmara, o Espírito Santo tem até regredido, em que pesem o crescimento, nas últimas décadas, do movimento feminista, do debate sobre a importância de igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres, da tomada de consciência sobre a importância da chegada de mulheres a espaços de poder e de algumas ações afirmativas nesse sentido, a exemplo da lei de cotas de gênero na composição das chapas em disputas proporcionais (vereadores e deputados).
Para se ter uma ideia, no início da Nova República, o Espírito Santo tinha rigorosamente o mesmo número de assentos na Câmara dos Deputados: dez lugares. Mas tinha mais deputadas federais.
Nas eleições diretas de 1986 – a primeira após o fim da ditadura civil-militar (1964-1985) –, duas dos dez deputados eleitos pelos capixabas foram mulheres: Rose de Freitas e Rita Camata, ambas pelo PMDB. Elas foram constituintes, ajudando a redigir a Carta Magna até hoje vigente, em 1988.
Em 1990, Rose e Rita foram reeleitas, e a elas se juntou Etevalda Menezes.
Corta para o século 20.
“Bancada das esposas”: vinculação política aos companheiros
Já nas eleições parlamentares de 2018, os capixabas elegeram três mulheres para a Câmara dos Deputados, levando nossa bancada na Casa a repetir o pico de 30% de representação feminina: Norma Ayub (PP), Soraya Manato (PSL) e Lauriete (PL).
Impõe-se uma ressalva, porém: sem prejuízo de seus méritos pessoais, é fato que as três têm a carreira política – ou, pelo menos, sua entrada na vida pública – extremamente atrelada aos respectivos companheiros ou ex-companheiros: Norma é esposa de Theodorico Ferraço; Soraya, de Carlos Manato; Lauriete é ex-mulher de Magno Malta.
A “bancada das esposas” do Espírito Santo na legislatura passada exemplifica um fenômeno comum: boa parte das raras mulheres que conseguem “furar o cerco” e começar uma trajetória política têm um impulso inicial muito forte dado pelos respectivos cônjuges, políticos com nomes consolidados na vida pública. Sem isso, fica ainda mais difícil.
Em 2022, nenhuma das três se reelegeu. Apenas Jack Rocha chegou lá (sem ajuda de marido), com os votos da militância do PT, principalmente de movimentos sociais e sindicais, pois sua corrente interna no partido é ligada à CUT. A petista não ficou entre os 10 candidatos mais votados individualmente no Espírito Santo, mas entrou na distribuição das sobras.
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Perspectivas para as eleições de outubro
Para 2026, avaliando friamente as chapas preliminares dos partidos para a Câmara dos Deputados, ainda em processo de montagem, diríamos que apenas uma mulher parece sobressair com chances um pouco mais expressivas de se eleger (ou, no caso, se reeleger): a própria Jack Rocha.
Mas mesmo ela tende a ter uma missão muito difícil pela frente. Com a provável saída de Helder Salomão para ser candidato a governador, a chapa da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) fica mais fraca e corre o risco de só conseguir eleger um federal pelo Espírito Santo, diferentemente de 2022.
E a concorrência dentro da própria chapa é um fator relevante: João Coser tentará voltar à Câmara. Ele e Jack brigarão por votos da esquerda (e talvez, em grande medida, por votos dos mesmos eleitores). Correndo por fora, ainda há Iriny Lopes.
Quanto às outras chapas, hoje, quem parece despontar como um nome mais competitivo é a secretária estadual de Governo, Emanuela Pedroso, uma das grandes apostas do PSB, partido do governador Renato Casagrande.
Como gestora do Fundo Cidades, com muitas entregas e investimentos diretos em municípios de norte a sul do Estado, além da alta visibilidade adquirida ao longo do atual governo, a ex-prefeita de Alto Rio Novo é uma incógnita, mas pode surpreender nas urnas.
A chapa do PSB poderá fazer dois federais, mas, também aqui, a concorrência interna é dura: Emanuela disputará votos com colegas de governo, como Eustáquio de Freitas, Tyago Hoffmann, Victor de Angelo e Rafael Pacheco. Todos homens. Todos candidatos ao mesmo cargo.
Fora isso, quando examinamos com lupa outras chapas, constatamos, em primeiro lugar, que pouquíssimos partidos ou federações de fato terão chapa para a Câmara dos Deputados no Espírito Santo; em segundo lugar, salvo os dois casos já mencionados, nenhum deles, hoje, apresenta em sua escalação uma pré-candidata à Câmara que de fato desponte como altamente competitiva nas urnas.
Entre outros nomes, o Republicanos tem Soraya Manato, o Podemos tem Lauriete… Sem mandato há quatro anos, as duas perderam capital político desde 2022. A tendência é que concorram mais para ajudar os respectivos partidos a atingir o quociente eleitoral, garantindo a eleição de colegas (homens, no caso).
A ex-senadora Rose de Freitas, se topasse “descer um degrau” para tentar retornar à Câmara, poderia ser puxadora de votos em eventual chapa do MDB. Mas Rose se mantém determinada a tentar voltar ao Senado. Hoje, o MDB de Ricardo Ferraço nem sequer teria uma chapa para a Câmara Federal.
Do mesmo modo, se fosse candidata a federal, a primeira-dama de Colatina, Lívia Vasconcelos, poderia quem sabe ter chances de chegar à Câmara (seria outra “esposa” a chegar lá). Mas já anunciou sua decisão de ser candidata a deputada estadual, com o apoio, é claro, do marido, Renzo Vasconcelos, presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Espírito Santo.
Não se trata aqui, obviamente, de desmerecer ninguém, tampouco de diminuir as chances de quem quer que seja. Trata-se tão somente de uma análise fria e objetiva do cenário tal como se apresenta.
Cota de gênero: tentativa meritosa (mas frustrada) e candidaturas laranjas
O que se observa na verdade é que, de modo geral, os dirigentes partidários buscam filiar e lançar mulheres apenas para cumprir a cota de gênero imposta pela Justiça Eleitoral.
Vigente há alguns pleitos, trata-se de uma reserva mínima obrigatória de vagas para mulheres na composição das chapas proporcionais (para vereadores e deputados estaduais e federais). Cada partido é obrigado a lançar, pelo menos, 30% de candidaturas de um gênero (a rigor, poderiam ser 30% de homens, mas quase sempre a fração mínima compete às mulheres).
O mecanismo legal foi concebido pelo TSE visando reduzir gradualmente a disparidade de gênero nas casas parlamentares, pois, até então, nem os 30% eram atingidos. Porém, a experiência tem demonstrado que a iniciativa, por mais bem-intencionada que seja, está longe de atingir o objetivo proposto.
O que se vê na prática é o seguinte: nos meses que antecedem as eleições – como ocorre, aliás, neste momento –, dirigentes partidários se atiram numa corrida frenética em busca de mulheres com mínimo potencial de votos que eles possam filiar unicamente para cumprir o ditame legal.
Não raro, uma vez filiadas e registradas, tais mulheres não recebem dos mesmos dirigentes as mesmas condições e recursos financeiros para fazerem campanha de igual para igual com os colegas homens.
Isso quando não ocorre algo pior: o uso de candidaturas laranjas de mulheres por dirigentes partidários, prática que se disseminou como um efeito colateral da cota de gênero.
Dirigentes filiam e registram as candidaturas de mulheres tão somente para atender à exigência legal, mas algumas delas não são candidatas de verdade e, não raro, fazem campanha e pedem votos para outros candidatos (homens) integrantes da mesma chapa.
Nos últimos anos, na Justiça Eleitoral, proliferam ações judiciais por fraude à cota de gênero, que culminam com a anulação dos votos da chapa inteira e a consequente cassação de mandatos dos homens eleitos por ela.
Foi por isso, por exemplo, que vereadores perderam mandatos na Câmara de Cariacica e na de Vila Velha na reta final do mandato passado (2021-2024), em processos julgados pelo TRE-ES.
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Dirigentes partidários: It’s raining men
Reparem que, acima, falamos em “dirigentes partidários”, no masculino, o que nos remete a outro problema que é preciso abordar nesta análise: o fato de que os cargos de comando nos partidos políticos e, portanto, o poder de decisão (para não dizer “controle total”, em muitos casos) ficam quase sempre exclusivamente nas mãos de homens.
É precisamente o que se dá, hoje em dia, no Espírito Santo.
No rol de partidos realmente relevantes no Estado, somente dois, atualmente, têm uma mulher como presidente estadual: o PSol e a Rede Sustentabilidade. São dois partidos pequenos de esquerda, atualmente unidos numa federação. Os demais são liderados e controlados por homens.
Um exemplo bem recente veio do MDB, que, no fim de fevereiro, elegeu sua nova Executiva Estadual no Espírito Santo, em chapa única encabeçada por Ricardo Ferraço e Euclério Sampaio. A primeira mulher a figurar na escalação do órgão máximo de direção estadual é Jeesala Coutinho, como 2ª vogal. É quase um cargo simbólico.
Na Ales, só 17 num universo de centenas
Na Assembleia Legislativa, há 30 vagas por mandato. Isso equivale a dizer que, a cada quatro anos, os eleitores capixabas vão às urnas para escolher 30 deputados estaduais.
Ao longo da história, estamos falando de centenas e centenas de parlamentares que já passaram pelo plenário da Casa. Sabem quantas mulheres, nesse vasto universo, foram eleitas até hoje? Dezessete. Apenas 17.
A pioneira foi a professora e pedagoga Judith Leão Castelo Ribeiro, eleita pela primeira vez em 1947 e reeleita três vezes. Hoje ela dá nome a um dos plenários da Ales.
Na atual legislatura (2023-2026), são quatro: Camila Valadão (PSol), Raquel Lessa (PP), Janete de Sá (PSB) e Iriny Lopes (PT), presidente da Procuradoria da Mulher da Ales. Quatro em meio a 30. Isso corresponde a 13,3% dos deputados estaduais.
Nas Câmaras Municipais, só 10%
E quanto às Câmaras Municipais? Aí o abismo é ainda maior. Tomemos como recorte as Câmaras de Vereadores das quatro maiores cidades do Espírito Santo. Somadas, as de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica têm hoje um total de 84 assentos.
Desse total, sabem quantas são ocupadas por mulheres, eleitas no pleito de 2024? Nove. Apenas 9.
Em Vitória, são três de 21: Ana Paula Rocha (PSol), Karla Coser (PT) e Mara Maroca (PP).
Em Vila Velha, também três de 21: Adriana Meireles (Podemos), Carol Caldeira (DC) e Patricia Crizanto (PSB).
Na Serra, duas de 23: Andrea Duarte (PP) e Raphaela Moraes (PP).
Em Cariacica, apenas uma de 19: Açucena (PT).
