Após mais de uma década de atrasos e paralisações, a novela sobre a duplicação da BR-101 que corta o Espírito Santo ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (26). Um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) selou de vez a repactuação do contrato para a Ecovias 101, que já havia desistido da concessão e entregou o contrato para o Governo Federal em 2022.
Como não houve interessados no leilão, a Ecovias foi a única empresa que apresentou a proposta para dar continuidade às obras. O governador do estado, Renato Casagrande, acompanhou o leilão e afirmou que agora existe a esperança de que as obras serão de fato concluídas com a duplicação de 172 quilômetros e construção de faixas adicionais onde não será possível duplicar. Além disso, Casagrande destacou que os investimentos prevêem construção do contorno de Fundão e Ibiraçu, além de uma proposta para contorno de Linhares.
“São investimentos que trazem segurança. O que a gente quer é segurança para quem usa a BR-101. Levando essas obras adiante a gente resolve um gargalo do nosso desenvolvimento. A BR-101 é perigosa e sem competitividade. Com esse investimento passa a ser um instrumento para nosso desenvolvimento”, declarou. RepactuaçãoO projeto de repactuação prevê a retomada imediata dos investimentos, que somam R$ 10,3 bilhões ao longo dos próximos anos, sendo que R$ 2,2 bilhões serão destinados nos primeiros três anos. A proposta contempla obras essenciais para garantir segurança, fluidez e acessibilidade na estrada, que conecta os estados do Espírito Santo e da Bahia.
A BR-101 é uma das principais rodovias do país, desempenhando papel estratégico na ligação entre o Sudeste e o Nordeste, além de ser um corredor essencial para o escoamento de produtos e para o tráfego de passageiros. A modernização da rodovia, além de melhorar as condições de tráfego, é vista como um importante impulsionador do desenvolvimento econômico e da qualidade de vida nos municípios abrangidos pelo trecho.
“O novo contrato vem na esteira das modernizações no setor implementadas pelo Governo e pela ANTT. Entendemos que o modelo traz mais segurança jurídica e torna viável a realização dos investimentos necessários para o trecho capixaba da BR-101. Estamos muito satisfeitos com o resultado e em fazer parte desse momento tão significativo para a evolução das concessões no país”, avalia Marcello Guidotti, CEO da EcoRodovias. Logo nos primeiros três anos do novo contrato estão previstos R$ 1,82 bilhão em investimentos, incluindo a conclusão de 84 km de duplicações, 9,45 km de marginais, 19 novos retornos, 6 km ciclovia, 4 passarelas, 2 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiro, além do início das obras dos Contornos de Ibiraçu e Fundão.Veja o que já se sabe sobre as obras de duplicação da BR-101:
Melhorias:
A Eco101 fará a duplicação de 170 km de duplicação; 41 km de faixas adicionais; Construção de 40 passarelas, além de obras de relevância como os contornos de Linhares, Fundão e Ibiraçu; No acordo está prevista também a construção de dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros que trafegam na rodovia e seis quilômetros de ciclovia e 75 pontos de ônibus.
Duplicação
Desde que assumiu a concessão, em 2013, a concessionária realizou 62 quilômetros de duplicação no trecho que corta o Espírito Santo. Pelo contrato inicial, que terminaria em 2038, a empresa teria que concluir toda a rodovia, que tem uma extensão de 478 quilômetros. Pela nova proposta, foram retirados da duplicação 155 km, no entanto, foram incluídos 41 quilômetros de faixas adicionais e 11 quilômetros de marginais. A previsão do projeto futuro é de que 96 quilômetros sejam concluídos já nos primeiros três anos.
Pedágio:
Com o novo acordo, os motociclistas não vão mais precisar pagar pedágio na rodovia. Além disso, a Eco101 fará um plano de descontos para os motoristas. Aqueles que optarem por instalar a tag terão 5%. Já os usuários frequentes, a concessão contemplará uma sistemática inovadora com descontos progressivos na tarifa de acordo com a frequência de utilização dentro de um mesmo mês. O percentual varia de 1,3% a 1,4%.
Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de validar o acordo que permite a Eco-101 retomar as obras de duplicação da BR-101, o pedágio cobrado aos motoristas vai ficar mais caro no novo contrato. Foi calculado novo valor de pedágio que resulta em tarifas com degraus tarifários iniciando em R$ 7,10 para cada 100 km e chegando a R$ 15,60 ao final do contrato. Isso não significa, no entanto, que o pedágio será fixo nesses valores, já que os valores cobrados são calculados após uma série de fatores. Atualmente, o pedágio mais caro está em São Mateus, norte do estado, que é de R$ 4,60. Mas os valores variam de acordo com a localização. Na praça de Mimoso do Sul, por exemplo, o valor é de R$ 2.
Reajuste do pedágio
Os reajustes tarifários são condicionados à entrega de pacotes de obras previstos durante o período de transição. Somente após a entrega das obras previstas no período, a concessionária terá direito alterar o degrau tarifário:
1º reajuste (em 6 meses): 28,53%
2º reajuste (em 18 meses): 25,00%
3º reajuste (em 30 meses): 35,00%
Prazo de entrega
Foi estabelecido as condições de avanço do contrato com ênfase no “Período de Transição”: 3 primeiros anos após assinatura do contrato, caracterizada pela grande intensidade de execução de obras. A avaliação será realizada trimestralmente por um Verificador Independente e a concessionária deverá cumprir no mínimo 80% das obras previstas para o período.
Caso a Concessionária não alcance o percentual de 80% de execução acumulada dos investimentos na apuração do trimestre subsequente, a ANTT instaurará processo de extinção antecipada consensual. O reajuste só será autorizado se a Eco101 demonstrar o cumprimento mínimo de 90% da meta de execução de obras e serviços prevista para o período.
