Mesmo sem sediar jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027, o Espírito Santo poderá ter mudanças no calendário escolar. Isso porque uma lei federal sancionada neste ano determina que as férias de meio de ano das redes pública e privada coincidam com o período de realização do torneio, previsto para acontecer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
A medida está prevista na Lei Federal nº 15.421/2026, conhecida como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina. O texto estabelece que o recesso escolar deve abranger todo o período da competição, que será realizada pela primeira vez na América do Sul, com o Brasil como país-sede.
Apesar da previsão legal, a mudança ainda depende de regulamentação no Espírito Santo. O Conselho Estadual de Educação (CEE-ES) analisa o tema e deve publicar um parecer que orientará as redes pública e privada sobre como o calendário letivo deverá ser organizado.
Caso a regra seja aplicada, escolas públicas e particulares terão de reorganizar o calendário de 2027 para garantir que os estudantes permaneçam em férias durante todo o Mundial. Como a legislação não reduz a carga horária mínima anual de 200 dias letivos e 800 horas de aula, as instituições precisarão compensar esse período. Entre as alternativas estão:
- antecipar o início do ano letivo;
- realizar aulas aos sábados;
- estender o calendário escolar até o fim de dezembro.
ES pode seguir modelo adotado na Copa de 2014
A situação lembra o que ocorreu antes da Copa do Mundo masculina de 2014. Na época, a legislação federal também previa férias durante o torneio, mas o Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo publicou uma resolução própria permitindo a adaptação do calendário.
Na prática, as escolas capixabas mantiveram o recesso tradicional de duas semanas em julho, sem necessidade de ampliar as férias.
Além das mudanças nas férias escolares, a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina autoriza o governo federal a decretar feriados nacionais nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo durante a competição. Estados e municípios que receberão partidas também poderão instituir feriados ou pontos facultativos nas datas dos jogos disputados em seus territórios.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada entre os dias 24 de junho e 25 de julho, com partidas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O Brasil, por ser o país-sede, já tem vaga garantida no torneio.
