Clínicas terapêuticas de Vitória que prestam atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram alvo de uma fiscalização inédita e integrada, que revelou graves irregularidades.

A ação, batizada de Operação Inclusão Segura, foi coordenada pelo Procon Vitória e contou com a participação dos conselhos regionais de Psicologia (CRP-16), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-15) e Fonoaudiologia (Crefono-6). Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (6).

Durante a operação, foram encontrados problemas sérios que comprometeriam diretamente a segurança e o bem-estar das crianças, como o exercício ilegal de profissões, falta de supervisão técnica adequada, aplicação de técnicas por profissionais sem habilitação e até manipulação de prontuários. Em uma das clínicas, por exemplo, terapeutas ocupacionais atuavam sem registro profissional, o que levou à suspensão imediata dos atendimentos da área.

Também foram identificadas situações em que prontuários e agendamentos mostravam um mesmo profissional atendendo diferentes pacientes ao mesmo tempo, o que indica possível fraude ou falsificação de registros. Além disso, fisioterapeutas estariam conduzindo atividades de psicomotricidade sem prescrição ou diagnóstico correto, contrariando normas da profissão.

Os nomes das clínicas investigadas não foram divulgados pelos órgãos envolvidos na operação.

Por conta das irregularidades, a fiscalização resultou em autos de infração, suspensão de serviços e notificações extrajudiciais, com prazos para que os estabelecimentos se adequem. Caso contrário, os responsáveis poderão ser alvo de sanções administrativas e investigações por parte do Ministério Público.

Segundo o gerente do Procon Vitória, Breno Panetto, a operação marca um avanço importante na defesa dos direitos das crianças com autismo e de suas famílias. “Vitória dá um passo firme na proteção dessas crianças. Essa operação mostra que o cuidado com elas não pode ser improvisado ou terceirizado a pessoas sem qualificação. As famílias precisam confiar que o atendimento é ético, profissional e seguro”, afirmou.

A ação faz parte das iniciativas do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo.