O governo da Itália anunciou, nesta sexta-feira (28), mudanças na legislação que permite a concessão de cidadania por descendência. A proposta apresentada restringe o direito apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos em território italiano. Com isso, pedidos com base em bisavós ou ascendentes mais distantes deixam de ser aceitos.
A medida, apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional à cidadania por ius sanguinis — princípio que garante o direito com base no sangue, independentemente do local de nascimento. Segundo o ministro, a mudança visa combater abusos no sistema.
Governo italiano quer frear excessos no reconhecimento da cidadania
“Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, declarou Tajani. Ele afirmou que a cidadania italiana “não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”. De acordo com o governo, a nova regra busca conter o elevado número de solicitações, principalmente da América do Sul, onde milhares de descendentes reivindicam o direito com base na legislação atual — considerada ultrapassada pelas autoridades italianas.Aumento no custo e mais rigor na análise de documentos
Além de limitar o acesso ao benefício, a reforma prevê também o aumento da taxa para a solicitação de cidadania. A proposta estabelece um valor de 700 euros, quase o triplo do que é cobrado atualmente. O argumento é que os municípios, especialmente os menores, estão sobrecarregados com a demanda crescente. “A proposta é chegar aos 700 euros, os municípios e o Estado estão sobrecarregados com este trabalho [de emissão de cidadania], principalmente, os pequenos municípios”, disse Tajani. A verificação de documentos também será reforçada. O objetivo é garantir a autenticidade das certidões apresentadas e evitar fraudes no processo.O que muda com a nova proposta
- Netos de italianos: continuam aptos a solicitar a cidadania, desde que o avô ou avó tenha nascido na Itália;
- Bisavós e tataravós: pedidos baseados em ascendência mais distante serão excluídos da regra;
- Mais rigor: haverá controle mais rígido dos documentos apresentados nos processos de reconhecimento.
