Pessoas trans e travestis do Espírito Santo que desejam retificar nome e gênero nos documentos civis terão uma nova oportunidade nos dias 21 e 22 de maio, em Vitória. A ação será realizada pela Associação GOLD, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

O mutirão vai oferecer orientação jurídica, acolhimento e auxílio com a documentação necessária para quem deseja atualizar os registros civis de acordo com sua identidade de gênero, direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, sem necessidade de cirurgia ou decisão judicial.

Para a coordenadora de ações e projetos da Associação GOLD, Deborah Sabará, a retificação de documentos representa mais do que uma alteração burocrática: trata-se do reconhecimento da identidade e da humanidade das pessoas trans. A falta de documentos adequados ainda expõe essa população a constrangimentos, violência institucional e dificuldades de acesso a serviços básicos, educação e mercado de trabalho.

Segundo a entidade, muitas pessoas trans ainda enfrentam constrangimentos e dificuldades no acesso a serviços básicos, educação e mercado de trabalho por não terem documentos compatíveis com sua identidade.

Os atendimentos acontecerão mediante organização da equipe técnica da GOLD e da Defensoria Pública, com orientação individualizada sobre os procedimentos e documentos necessários. Além dos atendimentos, a programação contará no dia 21 de maio com a presença de Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Serviço

Mutirão de Retificação de Documentos para Pessoas Trans
Data: 21 e 22 de maio
Local: Sede da Associação GOLD
Avenida Presidente Florentino Avidos, 502, Edifício Alexandre Buaiz, Centro, Vitória