O Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado neste domingo (7), reforça a importância de prevenir e denunciar comportamentos violentos e repetitivos, como agressões físicas, psicológicas ou morais. Embora o problema atinja todas as faixas etárias, crianças e adolescentes são as principais vítimas — especialmente no ambiente escolar e, cada vez mais, nas redes sociais.
Para auxiliar na identificação e punição dos agressores, a ata notarial tem ganhado destaque como instrumento legal eficaz. O documento é emitido por um cartório de notas e registra, com fé pública, fatos que ocorrem no mundo físico ou virtual. Pode ser usado como prova em processos judiciais de crimes como calúnia, injúria e difamação, inclusive nos casos de cyberbullying.
Segundo levantamento do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), em 2024 já foram emitidas 3.057 atas notariais no estado — um aumento de 14% em relação ao ano anterior.
“A ata notarial é uma ferramenta poderosa para garantir proteção às vítimas. É possível registrar postagens ofensivas, mensagens abusivas ou qualquer outro tipo de agressão virtual de forma segura e com validade jurídica”, explica a vice-presidente do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich.
