Saiba quais são os óleos adulterados que estão proibidos no ES
Escrito por Rodrigo Gonçalves
20 de março de 2025
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Óleos fraudados são apreendidos no Espírito Santo. Foto: Divulgação
As marcas de óleos Ana e Vittoria, comercializadas pela empresa Verde Ouro do Brasil, estão proibidas de serem vendidas no Espírito Santo. A medida foi anunciada pelo Procon-ES após uma operação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), realizada nesta quarta-feira (19).
A investigação apontou que a empresa, sediada em São Paulo, comercializava óleos adulterados e com volume inferior ao declarado no rótulo. Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, as fraudes já vinham sendo monitoradas desde o ano passado. “Foi feita uma análise que constatou que as garrafas de óleo continham óleo comum e que a quantidade do produto estava abaixo do indicado”, explicou.
No total, quase 9 mil litros de óleos foram apreendidos em supermercados e distribuidoras da Grande Vitória. As marcas Ana e Vittoria foram retiradas de circulação e os consumidores que adquiriram esses produtos têm direito à devolução do valor pago.
Além da adulteração, a Decon também investiga se as porcentagens de óleo indicadas nos rótulos correspondem ao conteúdo real do produto. Caso seja comprovada a irregularidade, a empresa poderá responder por crimes contra o consumidor.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou que a medida cautelar impede que a Verde Ouro do Brasil continue comercializando seus produtos no estado. “Nosso objetivo é interromper imediatamente os danos ao consumidor capixaba. É inaceitável que o cidadão pague caro por um produto e seja enganado”, afirmou.
A Decon orienta que os consumidores que adquiriram óleos das marcas proibidas busquem o estabelecimento onde realizaram a compra para solicitar a troca. Caso haja recusa, é possível registrar a reclamação junto ao Procon-ES ou procurar a delegacia para formalizar a denúncia.
A fiscalização deve continuar nos próximos dias, e os comerciantes que insistirem em vender os produtos da Verde Ouro do Brasil estarão sujeitos a sanções legais. Para conferir a autenticidade de marcas de óleo, consumidores podem consultar os sites do Procon-ES e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
