Uma viagem de trabalho marcada, uma cirurgia agendada ou um procedimento de saúde podem garantir a emissão do RG em regime de urgência no Espírito Santo. O serviço é destinado apenas a situações que possam ser comprovadas por documentos e permite acelerar a entrega da Carteira de Identidade Nacional (CIN) sem que o cidadão precise aguardar o prazo normal de emissão.

A modalidade foi criada pela Polícia Científica para atender casos excepcionais. Segundo o chefe da Seção de Controle de Postos de Identificação Civil, Eric Santa Clara, o benefício não é destinado a qualquer solicitação.

“A identidade de regime de urgência foi uma criação da Polícia Científica para atender aquelas pessoas que têm uma urgência documentada. O que se entende por urgência documentada? São viagens a um tipo de trabalho, cirurgias previamente agendadas, algum procedimento de saúde, perícias. Para todos esses casos que têm um documento que comprove a urgência, a Polícia Científica agiliza a emissão do documento. Então, a pessoa não precisa esperar todo o prazo concedido e recebe o documento antes do prazo para atender essa urgência”, explica.

Quem pode solicitar

A emissão em regime de urgência exige que o cidadão apresente um documento que comprove a necessidade da antecipação. Entre as situações atendidas estão viagens a trabalho, procedimentos de saúde, cirurgias, perícias e casos que envolvam risco de vida do requerente.

Por outro lado, situações como perda, roubo ou simplesmente a necessidade de trocar um documento antigo não dão direito ao atendimento emergencial.

“Nós entendemos como urgência aquelas situações que têm um comprovante documental, que são essas que nós mencionamos, uma viagem a um tipo de trabalho, questões relacionadas à saúde ou algum risco de vida do requerente. Essas situações nós promovemos no andamento com urgência. Se a pessoa perder o documento, se o documento dela está antigo ou qualquer outra necessidade, a orientação é que seja feito o agendamento normalmente pelo site, todas as sextas-feiras, às oito horas da manhã”, afirma Eric Santa Clara.

Segundo o chefe da Seção, quem não conseguir uma vaga pelo sistema ainda pode tentar um atendimento por encaixe em um posto próximo de casa. Nesse caso, porém, o atendimento depende da disponibilidade de vagas deixadas por pessoas que faltaram ao agendamento.

Agendamento para emissão normal

Quem precisa emitir a nova Carteira de Identidade Nacional fora das situações de urgência deve acompanhar a abertura dos agendamentos semanais.

De acordo com Eric Santa Clara, a Polícia Científica ampliou a oferta de vagas e também trabalha para aumentar o número de municípios integrados ao sistema de agendamento online.

“A Polícia Científica promoveu um aumento na quantidade de vagas ofertadas e também foi feito um trabalho junto às prefeituras para o aumento da quantidade de municípios que aderiram ao sistema de agendamento. Nosso objetivo é que até o final do ano todos os 78 municípios do Espírito Santo estejam no portal de agendamento online“, diz.

As vagas são liberadas semanalmente às sextas-feiras, às 8 horas. Para o Faça Fácil de Cariacica, os agendamentos também ficam disponíveis diariamente no mesmo horário.

“A nossa orientação é que a pessoa acesse um pouco antes desse horário, das oito, permaneça conectada até que as vagas apareçam no sistema. Mensalmente, são mais de 35 mil vagas ofertadas de agendamento em todos esses postos e o objetivo da Polícia Científica é continuar ampliando esse número cada vez mais”, acrescenta.

Documento antigo continua válido

Quem ainda possui a carteira de identidade no modelo anterior não precisa fazer a troca imediatamente.

“Os documentos emitidos no padrão anterior a esse novo modelo da Carteira de Identidade Nacional permanecem válidos até fevereiro de 2032. Então, quem ainda não tem a nova Carteira de Identidade Nacional pode ficar tranquilo, não precisa ter pressa, que os documentos vão continuar sendo válidos até fevereiro de 2032. Somente após esse prazo toda a população já terá o novo documento”, afirma Eric Santa Clara.

Assim, a emissão em caráter de urgência continua restrita a situações comprovadas, enquanto os demais cidadãos devem utilizar o sistema regular de agendamento disponibilizado pela Polícia Científica.