Existem nações que ao longo da história encontraram petróleo em seu território e vislumbraram um futuro de prosperidade, uma mudança total de paradigmas. Podemos trazer à memória as nações árabes que encontraram, em meio ao deserto, essa fonte de riqueza que elevou o padrão de vida de parte de sua população ao patamar de referência no luxo. As dinastias reais do Golfo souberam usufruir disso para sua corte, mas que também respinga sobre a população local em melhora significativa no padrão de vida. Em contrapartida, a Noruega encontrou no petróleo justamente a ferramenta para distribuir a riqueza e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos como um todo, disputando há décadas o topo do ranking de melhor país do mundo.
Mesmo com resultados diferentes, ambas utilizam um mecanismo em específico: o Fundo Soberano. Essas nações reconheceram em suas descobertas de bacias petrolíferas uma dura verdade, que apesar de ser uma vasta e preciosa fonte de receitas, elas têm prazo para terminar. O objetivo desses fundos é exatamente um pacto geracional, transformar parte da receita de petróleo em desenvolvimento interno e meio de poupança nacional com investimentos externos (procurando diluir o risco e melhorar a rentabilidade). Esse modelo se tornou uma referência mundial para países que recentemente encontraram reservas, cujo caso mais recente é a Guiana.
É importante mencionar como esse é um caso extraordinário, a Guiana nunca teve relevância na américa do sul economicamente, e sua população não chega a um milhão de pessoas. Contudo, tudo mudou ao descobrir reservas petrolíferas em 2015 que começaram a jorrar para exportação timidamente a partir de 2019. Hoje, o país está para ultrapassar os níveis de produção da Venezuela que por muitos anos foi o símbolo de Petroestado nas Américas. Entretanto, o país venezuelano não conseguiu reverter isso para a população, pelo contrário, enfrentam há anos uma severa crise, com milhões de cidadãos deixando o país, apesar de ser a maior reserva conhecida do “Ouro Negro” no mundo.
É observando essas experiencias mundiais bem sucedidas que a Guiana criou seu próprio fundo chamado de Natural Resource Fund (NRF), que vai servir para desenvolver outros setores na economia, financiar a infraestrutura precária e poupar para as futuras gerações.
Voltando os olhos para nossa realidade local, apesar das controvérsias do pacto federativo, atualmente a receita de petróleo não é obrigatoriamente repartida com os demais entes da federação. Isso beneficiou especialmente o estado do Espírito Santo, que figura no top 3 no ranking nacional de produção de petróleo há anos, mesmo com uma população menor que os demais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Neste contexto, foi criado em 2019 o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (FUNSES), buscando promover o desenvolvimento econômico estadual de forma duradoura e ser uma reserva para estabilidade fiscal. É um acordo que propõe no futuro colher uma economia diversificada, com um estado capaz de continuar entregando seus serviços.
O grande desafio que se apresenta é a natureza dos projetos nos quais os valores estão sendo aplicados. Ao mesmo tempo que o fundo capixaba já demonstrou nesses sete anos de existência destreza na capacidade de execução e governança, o Espírito Santo vê seus incentivos tributários ou desaparecerem ou enfraquecerem na próxima década, ferramentas fundamentais para a manutenção das plantas industriais já instaladas e para atração de novas empresas.
Considerando isso, o questionamento que fica é: Por que não utilizar o Fundo Soberano para financiar o salto de produtividade (por meio de projetos de infraestrutura e educação) necessário para a próxima década?
Sobre o autor
Mateus Rios é formado em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua como assessor de investimentos na Valor Investimentos.
